Governo avalia convocar Forças Armadas para conter manifestantes
Decisão está sendo discutida pelo ministro da Justiça, Flavio Dino, pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias
O governo Lula avalia convocar as Forças Armadas para conter os criminosos que invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
A avaliação está sendo feito pelo ministro da Justiça, Flavio Dino, pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, que estão no Ministério da Justiça avaliando possibilidades.
O Decreto 3897/2001 diz que é de “competência exclusiva do Presidente da República a decisão de emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem”.
Afirma ainda que “a decisão presidencial poderá ocorrer por sua própria iniciativa, ou dos outros poderes constitucionais, representados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo Presidente do Senado Federal ou pelo Presidente da Câmara dos Deputados”.
Um outro caminho defendido no governo é a intervenção na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
