Governistas insistem que PL do marco temporal passe por comissão de meio ambiente e cogitam texto alternativo
Na avaliação de governistas, se passar pela CMA antes do plenário, o texto poderá ser mais bem discutido em aspectos ainda não apreciados na CRA
Parlamentares governistas tentam convencer o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o projeto de lei do marco temporal em demarcação de terras indígenas passe ainda pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa, além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de chegar ao plenário.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e agora está na CCJ, sob a relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO). Ele é tido como oposicionista e pretende apresentar o parecer o mais rapidamente possível, sem alterá-lo como aprovado na Câmara e na CRA. Dessa forma, seguiria para o plenário e não precisaria voltar para a análise dos deputados federais.
Vídeo — STF retoma julgamento do marco temporal nesta semana
Na avaliação de governistas, se passar pela CMA antes do plenário, o texto poderá ser mais bem discutido em aspectos ainda não apreciados na CRA.
O texto prevê que, para ser considerada terra indígena, povos indígenas terão que comprovar que a área era habitada até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
Trata ainda de outros pontos, como a permissão para atividades econômicas em terras indígenas e a determinação que o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da soberania nacional.
Mais tempo na tramitação
Passar o texto pela Comissão de Meio Ambiente é também uma forma de os governistas ganharem mais tempo na tramitação do projeto no Senado, especialmente em meio ao julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
Governistas preferem que o STF tome uma decisão sobre a utilização ou não do marco temporal para a demarcação de terras indígenas antes que a tramitação no Congresso chegue ao fim.
Enquanto isso, os ruralistas têm pressa. E, para parte dos senadores, o Congresso tem que legislar sobre o assunto e não deixar isso a cargo do Judiciário. O projeto foi apresentado no Congresso em 2007 — há 16 anos.
Além do plano de que o projeto passe por mais uma comissão, os governistas cogitam que um senador da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresente um parecer alternativo ao projeto.
A intenção é moldar o texto à vontade do governo federal com as sugestões da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Segundo um senador governista à CNN, ela já foi consultada e se mostrou simpática à ideia. Mesmo assim, ainda consultaria lideranças indígenas, afirmou.
De todo modo, o eventual texto alternativo ainda precisaria passar pelo crivo da maioria dos senadores no plenário, por exemplo.
A CNN apurou que Rodrigo Pacheco prefere esperar uma decisão do Supremo, e não descarta que o projeto de lei realmente passe pela Comissão de Meio Ambiente também.
A ideia é esperar o resultado do julgamento do Supremo e o que então precisaria ser mudado e ajustado no texto do Congresso. O presidente do Senado não quer reclamações de que a tramitação está sendo açodada e defende uma discussão ampla sobre o tema.
