Governadores do Sul e Sudeste pedem recursos e ações do governo federal contra dengue
Documento pede atualização da distribuição de recursos federais devido ao aumento de casos da doença em diversas regiões
Os governadores dos sete estados das regiões Sul e Sudeste divulgaram uma carta conjunta em que cobram do governo federal maior “celeridade” no combate à dengue e atualização na distribuição de recursos federais.
O documento foi divulgado neste sábado (2), após o 10º encontro do Consórcio Integrado do Sul e Sudeste (Cosud).
Na carta, os governadores ressaltam que os sete estados contabilizam mais de 114 milhões de habitantes e que as regiões mais acometidas pela epidemia no momento são as que eles governam.
Por isso, solicitam a “atualização dos critérios de distribuição de recursos federais para a realidade atual”.
Em outro trecho, dizem considerar como essencial “a premência de maior celeridade no desenvolvimento e na produção de vacinas e, ainda, uma distribuição que, a um só tempo, seja ágil e atenda a critérios transparentes e pactuados com os entes da federação”.
A carta foi assinada por Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Renato Casagrande (PSB-ES), Eduardo Leite (PSDB-RS), Jorginho Mello (PL-SC) e Ratinho Jr. (PSD-PR).
Procurado pela CNN, o Palácio do Planalto não se manifestou a respeito da carta até o momento.
Crime organizado
Os estados também firmaram um Pacto Regional de Segurança Pública para enfrentar o crime organizado. Um gabinete integrado de inteligência será criado para compartilhar informações e os policiais farão cursos de forma conjunta para aumentar a integração entre as forças de segurança e padronizar procedimentos e técnicas.
O pacto propõe ainda uma série de mudanças para endurecer a legislação brasileira no enfrentamento ao crime organizado, além de compras compartilhadas de equipamentos, como já havia sido anunciado.
Tarcísio disse que o foco das medidas é aumentar o “custo do crime”. “Que a gente possa revisar, por exemplo, a liberdade provisória nas audiências de custódia, sempre olhando o membro da organização criminosa, focado em quem produziu o crime violento. Vamos sempre olhar para aquele que é reincidente. Isso vai trazer paz para o nosso cidadão”, disse ele.
Dívida com o governo federal
Os governadores também atenuaram o tom em relação às queixas que foram feitas em uma reunião fechada na sexta-feira (1º) sobre a atuação do Ministério da Fazenda na negociação para alterar o indexador das dívidas dos Estados com a União.
Leite, por exemplo, afirmou que a tônica do debate não foi de reclamação sobre o ministério de Fernando Haddad (PT), que, segundo ele, tem demonstrado “compreensão e sensibilidade”. O governador disse ainda que o diálogo tem sido “consistente e constante”. “Algum tipo de discussão sobre uma dificuldade pontual de evolução não significa que a tônica da reunião tenha sido uma reclamação sobre o governo federal”, afirmou o gaúcho.
A principal crítica é que as discussões se arrastam e as mudanças não são implementadas.
Leite citou que o tema é importante mesmo para Estados como São Paulo, que conseguem arcar as parcelas da dívida. Ele relatou que em uma conversa com Tarcísio, o governador paulista lhe disse que paga R$ 21 bilhões de dívida por ano, o que corresponde à construção de uma linha do metrô paulista.
O argumento dos governadores é que o regime atual, em que as dívidas são corrigidas de acordo com o IPCA mais taxa de 4% ao ano – limitada à taxa Selic, atualmente em 11,25% -, estrangula os orçamentos estaduais e impede o investimento em infraestrutura e na melhoria dos serviços públicos.
A proposta é que o indexador passe a ser uma taxa de juros fixa de 3% sem a atualização monetária.
*Sob supervisão de Nathan Lopes. Com informações do Estadão Conteúdo
