Governador e vice do Amazonas apresentam defesa em processo de impeachment

O governador do Amazonas, Wilson Lima, e seu vice, Carlos Almeida, apresentaram nesta quarta e quinta-feira (22 e 23) suas respectivas defesas ao processo de impeachment que enfrentam na Assembleia Legislativa do Estado, aberto em 08 de julho.

A ação foi movida após a Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal em 30 de junho, a qual aponta a suposta participação de Lima em compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresas e lavagem de dinheiro.

Leia e assista também

PF pede prisão de Wilson Lima e faz apreensão em hotel; STJ nega medida

Governador do Amazonas é alvo de buscas da PF por fraudes na saúde

A defesa de Wilson Lima alega que as acusações são “infundadas e vazias” e que não apontam condutas ilegais concretas. Já a defesa preliminar de Carlos Almeida solicita o arquivamento da ação por ilegitimidade passiva e ausência de justa causa.

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Amazonas, que conduz o processo, é presidida pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB). O relator é Francisco do Nascimento Gomes. Após a apresentação da defesa, a Assembleia terá 10 dias para analisar as defesas de ambos.

Depois de 48 horas da publicação do parecer, o documento será discutido e votado individualmente pelos deputados. Para que o pedido de afastamento seja aprovado, é necessário o voto de 16 dos 24 deputados estaduais.

Caso a aceitação seja unânime, Wilson Lima e Carlos Almeida terão 20 dias para se opor à decisão, e a ALE mais 10 dias para apresentar o parecer final do caso, que poderá aceitar as denúncias ou não. Independente da decisão, o parecer segue para o Plenário, com uma nova votação. 

Se o Plenário optar pelo arquivamento, o processo acaba e os chefes de Estado continuam em seus respectivos cargos. Caso a ação seja aceita, duas novas votações serão abertas: a primeira, deve ouvir as novas defesas de ambos, o que deve obter um novo parecer pela maioria simples da Assembleia (metade +1). Em seguida, caso as denúncias sejam aprovadas, deverão ser votadas por ? dos deputados presentes, podendo mais uma vez ser arquivada ou então prosseguir para nova votação. 

Se o processo prosseguir, a votação será formada por um Tribunal Especial, composto por 5 desembargadores e 5 deputados estaduais da ALE-AM. A sessão deverá ser presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, que emitirá voto apenas em caso de empate. Caso o parecer seja aceito por ? membros, o governador Wilson Lima e seu vice Carlos Almeida perdem seus mandatos e o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto, assume até uma próxima eleição estadual

*(Sob supervisão de Giovanna Bronze).