Gilmar rebate advogado-geral da União: ‘Parece que veio de marte’ e ‘delírio’
Ministro do STF fez críticas duras ao advogado-geral da União, André Mendonça, um dos favoritos a uma vaga na Corte
Em seu voto a favor de medidas restritivas que incluam proibição de celebrações religiosas com público, o ministro Gilmar Mendes, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas duras ao advogado-geral da União, André Mendonça.
Cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no STF, Mendonça foi um dos advogados que sustentou a favor de uma ação movida pelo partido PSD, que contesta a decisão do governador de São Paulo João Doria (PSDB) de proibir cultos presenciais na fase emergencial do plano de contenção da Covid-19.
A alegação de Mendonça, de que celebrações religiosas presenciais não poderiam ser proibidas enquanto o transporte público seguir lotado, foi ironizada por Gilmar Mendes. O ministro do STF citou o fato do advogado-geral ter ocupado até a semana passada o cargo de ministro da Justiça, que tem entre suas atribuições formular diretrizes sobre o transporte.
Em sua sustentação, o advogado-geral da União afirmou que os estados e municípios se comportam como se o STF tivesse dado “um cheque em branco” e que “toque de recolher não inibe a doença”. André Mendonça classificou medidas como o fechamento de templos religiosos como “arbitrárias” e estendeu a sua argumentação a uma crítica mais ampla às restrições adotadas.
“A sua excelência, fui verificar aqui, era ministro da Justiça até recentemente e tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas. Veja, portanto, me parece que está havendo um certo delírio nesse contexto geral. É preciso que cada um de nós assuma a sua responsabilidade. Isso precisa ficar muito claro. Não tentemos enganar ninguém, até porque os bobos ficaram fora da corte”, afirmou.
Em seu voto favorável, Gilmar Mendes ironizou, dizendo que parecia que Mendonça “teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte”.
“Quando sua excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente do transporte coletivo e fala do problema do transporte aéreo, com a acumulação de pessoas, eu poderia ter entendido que sua excelência teria vindo agora para a tribuna do Supremo, de uma viagem a Marte e estava descolado de qualquer responsabilidade institucional com qualquer assunto no Brasil”, disparou.
O ministro Marco Aurélio Mello se aposenta do STF em julho deste ano. Internamente no governo, o nome de André Mendonça aparece como um dos favoritos, assim como o procurador-geral da República, Augusto Aras, que também se manifestou a favor dos cultos presenciais.
Publicado por Guilherme Venaglia
