Reversão da inelegibilidade de Bolsonaro no STF é “muito difícil”, diz Gilmar à CNN
“Tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE”, disse o magistrado ao CNN Radar Internacional, da CNN Portugal
Em entrevista à CNN, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou como “muito difícil” uma possível reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do Tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, afirmou o magistrado em entrevista ao programa CNN Radar Internacional, da CNN Portugal.
Bolsonaro e seu companheiro de chapa na eleição de 2022, o general da reserva Walter Braga Netto, foram condenados pelo TSE em outubro de 2023 por abuso de poder político e econômico durante as cerimônias do Bicentenário da Independência, em 2022.
Meses antes, o TSE já havia condenado Bolsonaro em outra ação, tornando-se inelegível por oito anos, devido a ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores, em meio à campanha eleitoral.
Em maio deste ano, a Corte eleitoral rejeitou um recurso extraordinário da defesa de Bolsonaro contra sua inelegibilidade pelo caso do Bicentenário da Independência. O mecanismo funciona como uma prévia para o ingresso de uma ação no TSE.
Antes, em dezembro, a defesa do ex-presidente, após receber a mesma negativa do TSE, já havia entrado com recurso no Supremo, mas pelo caso da reunião com os embaixadores. A ação tem na Corte a relatoria de Luiz Fux.