Gilmar Mendes acolhe pedido de Serra e retira caso de caixa 2 da 1ª instância
Caso pode prescrever na próxima semana; autos serão submetidos a análise da Procuradoria Geral da República
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, retirou da justiça eleitoral de São Paulo o processo que investiga suposto caixa 2 do senador José Serra (PSDB), nas eleições de 2014. O caso pode prescrever na semana que vem. Em decisão agora de manhã, Mendes julgou procedente uma reclamação da defesa do senador e determinou que o processo deixe a instância inferior e venha para o Supremo Tribunal Federal.
Os autos vão ser logo submetidos a análise da Procuradoria Geral da República, de acordo com o ministro, “tendo em vista o risco de prescrição”.
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O processo estava suspenso por decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que decidiu durante o recesso judiciário, após tentativa de busca e apreensão no gabinete de Serra. Toffoli barrou a diligência, a pedido do Senado. Mas não decidiu sobre o andamento da investigação. Com a retomada dos trabalhos, Gilmar Mendes, que é relator do caso, se manifestou nesta terça-feira.
A própria PGR se posicionou no início do mês contra o que chamou de tentativa de Serra de atrasar as investigações. De acordo com a procuradoria, a investigação trata de fatos anteriores ao mandato de senador. Por isso, a tramitação em primeira instância.
A decisão de Mendes incomodou investigadores da Lava Jato. Janice Ascari, procuradora da Força Tarefa da Lava Jato em SP, registrou em seu perfil na internet. “Em decisão individual, Min. Gilmar Mendes retira inquérito de José Serra da justiça eleitoral de SP. O próprio ministro irá apreciar e julgar o caso, que inexplicavelmente segue em segredo de justiça”.
