Fux vota para tornar réus os oito denunciados pela PGR
Durante voto, o ministro parabenizou o trabalho de Alexandre de Moraes, relator do caso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux votou, nesta quarta-feira (26), para tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete denunciados.
“Eu quero acompanhar o eminente relator, nos termos do seu voto, e ao mesmo tempo, dizer que ainda devemos manter a grande e extraordinária esperança de que o nosso país continuará a viver um Estado Democrático de Direito onde se garante justiça, segurança, verdade e liberdade”, disse o ministro.
Fux foi o terceiro a votar e, portanto, formou maioria para que os acusados pela PGR se tornem réus.
Antes dele, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que votaram pela condenação dos oitos denunciados.
Além de Jair Bolsonaro, veja quem são os outros sete denunciados pela PGR:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Revisão de pena
Durante o voto, Fux afirmou que pretende rever a pena da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua “A Justiça” com um batom em 8 de janeiro de 2023.
Para Fux, há algumas penas “exacerbadas”.
No caso de Débora, Alexandre de Moraes votou a favor da prisão por 14 anos, além de propor multa de aproximadamente R$ 50 mil, enquanto Fux pediu vista, ou seja, mais tempo de análise do caso.
“Eu vou fazer uma revisão dessa dosimetria. Porque, se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado o faz à luz da sua sensibilidade, do seu sentimento em relação a cada caso concreto”, disse Fux nesta quarta-feira (26).
Elogio a Moraes
Após declarar que acompanharia o voto de Alexandre de Moraes na análise da denúncia da PGR, Fux parabenizou o trabalho do relator.
“E, com esse fundamento, senhor presidente, eu queria acompanhar integralmente o relator, parabenizando por essa, eu sei que esse momento não é de parabéns, mas, assim, uma referência ao seu trabalho que conseguiu fazer, digamos assim, abreviar a nossa tarefa. Porque muitos imaginavam ‘ah, todos vão pedir vista, a denúncia é muito grande’. O ministro Alexandre, vamos dizer assim, em uma linguagem coloquial, não deixou pedra sobre pedra”, disse Fux.
