Fux tirou demarcação de terras indígenas da pauta do STF em consenso com ministros
Julgamento vem sendo adiado desde 2016 e estava agendado para 23 de junho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta de julgamentos o processo sobre regras de demarcação de terras indígenas depois de ouvir ministros da Corte, que concordaram com a medida. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do STF.
O julgamento vem sendo adiado desde 2016 e estava agendado para 23 de junho. Uma ala de ministros entende que não tem como retardar a decisão por muito mais tempo, porque a sociedade exige resposta para a causa.
Entretanto, ministros ponderaram que o melhor era o tribunal não julgar o processo agora. O motivo do adiamento não foi informado pelo STF.
No entanto, se o caso fosse a julgamento, aumentaria o atrito entre o Judiciário e o Palácio do Planalto em ano eleitoral. Está em discussão a tese do marco temporal, segundo a qual os indígenas só poderiam reivindicar terras onde estavam fisicamente presentes na data da promulgação da Constituição Federal – ou seja, em 5 de outubro de 1988.
A regra restringe a demarcação de terras para as etnias. Em caráter reservado, ministros do STF acreditam que o plenário derrubaria a tese e daria ganho de causa para os indígenas.
Caso essa decisão fosse tomada, o tribunal entraria em conflito mais uma vez com o presidente Jair Bolsonaro.
Na última sexta-feira (27), Bolsonaro disse que não cumpriria eventual decisão do STF que derrubasse o marco temporal. A tese é defendida pelo agronegócio, importante pilar de apoio do presidente.
O assunto também é uma constante na campanha da oposição. Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, se for eleito, terá coragem para demarcar terras indígenas. Antes disso, o petista declarou a intenção de criar o Ministério dos Indígenas se vencer as eleições de outubro.
Com a decisão do STF postergada, o mais provável é que o Congresso Nacional defina a regra de demarcação de terras indígenas. A tendência entre os parlamentares é validar a tese do marco temporal.
O STF começou a julgar a tese do marco temporal em 26 de agosto do ano passado. Em 15 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu a votação. O placar estava em um a um. Nunes Marques votou a favor da tese e Edson Fachin, contra.
