Fux marca julgamento sobre instalação da CPI da Covid no Senado para dia 14
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux marcou para a próxima quarta-feira (14) o julgamento sobre a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal. O caso será discutido no plenário da Corte.
Segundo a colunista da CNN, Thais Arbex, havia uma expectativa que esse assunto fosse antecipado e levado ao plenário físico, que está acontecendo por videoconferência. A avaliação nos bastidores éa de que deixar o assunto para sexta-feira (16), na discussão do plenário virtual, esgarçaria ainda mais a relação entre os poderes.
Na decisão, Luiz Fux estipulou que o tema será o primeiro item de pauta e, em seguida, o STF começará a julgar os agrados do caso Lula, de relatória do ministro Edson Fachin.
STF discute ‘caminho do meio’
O impasse instalado no STF pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Covid levou ministros da corte a buscarem um caminho para, ao mesmo tempo, preservar o colega, mas também baixar a temperatura política.
Uma das ideias em discussão é a de o plenário do Supremo manter a liminar de Barroso, mas dar ao Senado a prerrogativa de definir se a CPI só acontecerá de forma presencial, ou seja, apenas quando a Casa retomar suas atividades in loco, ou se os trabalhos já começam agora, por meio do sistema virtual.
A proposta, no entanto, ainda não é consenso dentro do Supremo. A CNN apurou que há, na Corte, quem seja contra a instalação da CPI e quem seja a favor da imediata abertura.
Entenda o caso
Na quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. A decisão veio em resposta a pedido dos senadores Alessandro Viera (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
A CPI já tinha assinaturas suficientes para ser criada, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se recusava a prosseguir com a instalação.
A decisão de Barroso foi criticada por Pacheco, para quem a comissão é inapropriada para o momento e poderá se tornar “o coroamento do insucesso nacional do enfrentamento da pandemia”. Apesar das críticas, Pacheco se comprometeu a instalar a CPI assim que receber a notificação do STF.
Para Bolsonaro, CPI é interferência do STF em outro poder
Em entrevista à CNN na noite de quinta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro disse ver na decisão de Barroso mais uma interferência do Supremo no Legislativo, e defendeu que o STF tem interferido “em todos os poderes”.
Na manhã de sexta-feira, Bolsonaro publicou mais críticas ao ministro em suas redes sociais, e afirmou que a Barroso falta “coragem moral” e sobra “imprópria militância política”.
O ministro se defendeu e disse que sua resolução está em linha com a Constituição e aconteceu após consulta a outros integrantes da Corte.
Em nota, o STF afirmou que os ministros que o compõem “tomam decisões conforme a Constituição” e que eventuais questionamentos “devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”.
