Fux assume a presidência do STF em cerimônia em Brasília

Fux assume a presidência do STF em cerimônia em Brasília

Atuando há nove anos como ministro, Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10), para um mandato de dois anos. Fux também assume o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A nova vice-presidente do STF é a ministra Rosa Weber, também para o biênio entre 2020 e 2022.

A cerimônia contou com a presença apenas de autoridades dos Três Poderes, dos membros do Tribunal e de alguns familiares deles.

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Luiz Fux foi advogado, promotor, juiz e desembargador no Rio de Janeiro antes de ser indicado, em 2001, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2011, Fux tornou-se membro do STF, escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Na sua trajetória no Supremo, entre os casos de grande repercussão relatados pelo ministro Luiz Fux, destacam-se a constitucionalidade das hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, a multiparentalidade ou paternidade socioafetiva, a extradição de Cesare Battisti, a quebra de sigilo bancário pelo TCU, a invalidade de norma da reforma trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres e o enquadramento da homofobia e da transfobia como crimes de racismo.

Estão presentes os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Marco Aurélio, Fux e Toffoli. 

Para a cerimônia, as bancadas dos ministros do STF estão divididas por placas de acrílico, em função da pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta-feira (9), em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli anunciou que o tribunal seguirá fazendo sessões por meio de videoconferência até o final de 2020.

Os ministros Gilmar Mendes e Lewandowski não estão presentes e o ministro Celso de Mello está licenciado. A assessoria do Lewandowski disse que ele tá seguindo à risca as regras da OMS. Os três ministros estão acompanhando a sessão desta quinta por videoconferência.

Bolsonaro

A sessão também conta com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Aras enfatizou os ineditismos que traçam as carreiras de Fux e Rosa Weber. O novo presidente do STF é o primeiro de origem judaica a chegar ao cargo. Já Rosa foi, à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira mulher a comandar eleições gerais no país.

O PGR disse que “o Ministério Público brasileiro deseja uma gestão de sucesso sob a proteção e bênção divinas.”

Responsável por falar em nome do Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello, que é o mais antigo em atividade (com a licença do decano, Celso de Mello), iniciou seu discurso falando ao presidente Jair Bolsonaro e não ao empossado, Luiz Fux.

“O senhor foi eleito, mas é de todos os brasileiros, continue na trajetória à vida e busque corrigir as desigualdades sociais que tanto nos envergonham. Cuide dos menos afortunados e seja feliz na cadeira de mandatário do país”, disse o ministro ao presidente da República.

STF

Marco Aurélio afirmou que o Supremo Tribunal Federal deve buscar um equilíbrio entre sensibilidade com as questões sociais e a independência da aprovação popular.

“O Judiciário não pode se fechar em torno de si mesmo, omitindo-se, furtando-se de participar dos destinos da sociedade, deve ser sensível ao cotidiano da comunidade em que vive, mas sem fazer concessão ao que não é certo, sem se preocupar em agradar”, disse o ministro.

Sobre o cargo que Fux assume, o ministro afirmou que “todo comandante deve saber ouvir, sem deixar de ser a referência maior e ao mesmo tempo marinheiro como outro qualquer.”

A Fux, Marco Aurélio Mello recomendou, além de discrição, julgamentos “sem coloração política”. “A missão sublime de julgar há de estar sempre desvinculada de coloração política, assentando-se na primazia das leis, da qual depende todo o avanço social”, disse.

O magistrado afirmou que a Corte deve “olhar para os integrantes dos três poderes”.

“Fora da carta da republica não ha salvação. Apenas arbítrio e autoritarismo de toda a espécie. É tempo de aguçar os sentidos: coragem, aumentar dedicação e olhar para os integrante dos três poderes.

(Colaboração de Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo)