Futuro ministro do STF, Zanin deixa processos de Lula no Supremo e no TSE
Após tomar posse, ele deverá se declarar impedido para julgar no STF os casos nos quais trabalhava
Recém-aprovado para assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin começou a deixar, nesta quinta-feira (22), a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos na Justiça.
Nos pedidos, Zanin também requer a retirada de seu nome das ações em que atuou. O movimento já era esperado. Mesmo assim, ele deverá se declarar impedido para julgar no STF os processos em que advogou.
“Pelo presente instrumento, Cristiano Zanin Martins, advogado habilitado nos autos em epígrafe, renuncia aos poderes que lhe foram outorgados, ficando mantidos os demais advogados constituídos. Requer-se ainda, por consequência, a exclusão do nome deste subscritor do sistema em relação ao patrocínio da causa”, diz a petição.
O documento foi enviado em processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Indicado por Lula ao STF, Zanin teve a nomeação aprovada pelo plenário do Senado por um placar de 58 a 18 na quarta-feira (21). Nesta quinta-feira (22), ele se encontra com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para tratar da sua posse.
Um dos casos em que Zanin deixou a atuação é uma reclamação no Supremo que tinha a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Na ação, Zanin e a defesa de Lula conseguiram o direito de acessar a íntegra do acordo de leniência da construtora Odebrecht e da operação Spoofing, com as mensagens hackeadas entre promotores da Lava Jato.
O processo levou posteriormente à suspensão e encerramento de ações da Lava Jato contra Lula. Diversos réus e investigados na operação pediram – e conseguiram – a extensão dos efeitos dessa decisão para seus casos, como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ex-senador Edison Lobão (MDB). A ação agora está com Dias Toffoli.
Zanin também deixa a representação jurídica no TSE da Coligação Brasil da Esperança, que elegeu Lula presidente nas eleições de 2022.
A coligação ajuizou diversas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como representações por direito de resposta e ações de investigação judicial eleitoral, conhecidas como Aije.
Uma das mais abrangentes foi a Aije contra um chamado “ecossistema da desinformação” bolsonarista.
Figuram como alvos da ação os filhos de Bolsonaro: Carlos, Eduardo e Flávio Bolsonaro, além de outros 40 citados, como deputados e influenciadores.
