Feminicídio: Banco Vermelho é aprovado pelo Senado e aguarda sanção de Lula

Um projeto que prevê a instalação de bancos vermelhos em praças e outras áreas públicas aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para virar lei.

De acordo com a proposta, os assentos vão conter mensagens de reflexão e informações sobre canais de ajuda e denúncia de feminicídio – que é o assassinato de uma mulher em razão do sexo feminino.

A proposta de autoria da deputada federal Marília Arraes (Solidariedade-PE) foi aprovada no plenário do Senado na última quarta-feira (10).

Inspiração internacional

A ocupação urbana “Banco Vermelho” foi incluída na campanha “Agosto Lilás”, que marca o mês de proteção à mulher. 

A iniciativa dos bancos foi inspirada em uma campanha internacional que teve início em 2016, na Itália, e foi trazida para o Brasil por Andrea Rodrigues e Paula Limongi.

As duas mulheres tiveram amigas assassinadas pelos companheiros.

Ações previstas

Além de inserir a iniciativa do Banco Vermelho no âmbito da campanha já existente, a proposta ainda prevê:

• a realização de ações de capacitação em lugares de grande circulação;
• a premiação dos melhores projetos relacionados à conscientização, enfrentamento da violência contra a mulher e reintegração da vítima.

Aumento do número de crimes

Antes de ser aprovado em plenário, o projeto passou pela Comissão de Educação e Cultura do Senado. Na comissão, teve parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI).

A senadora lembra que, desde a tipificação do feminicídio, em 2015, o número de registros desse crime vem aumentando, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apenas em 2023, foram 1.463 vítimas em todo o país.

“As estatísticas de violência contra a mulher no Brasil são assustadoras. O projeto tem o potencial de complementar as medidas existentes e ainda oferece mais frentes de atuação para a campanha de conscientização e prevenção da violência contra a mulher”, afirmou Jussara.