Fatos Primeiro: Lula exagera ao dizer que governos do PT investiram R$ 20 bilhões no Programa Luz para Todos

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse durante uma entrevista à Rádio Vitoriosa, de Uberlândia, que seu governo colocou R$ 20 bilhões no programa Luz Para Todos, projeto criado no fim de 2003. De acordo com o ex-presidente, o projeto levou energia elétrica a 16 milhões de pessoas. A declaração foi dada em 14 de junho.

Os dados do Ministério de Minas e Energia apontam que o investimento do programa de 2004 até 2015, durante os governos de Lula e Dilma Rousseff (PT), foi de cerca de R$ 18,3 bilhões, o que se aproxima do valor citado pelo ex-presidente.

O que disse Lula

“Nunca mais haverá um programa como Luz Para Todos, no qual o nosso governo colocou R$ 20 bilhões para fazer um programa que atendeu 16 milhões de pessoas. Porque as pessoas viviam no século XVII, as pessoas viviam na base do candeeiro.”

Investimento por governo

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, durante o governo Bolsonaro, de 2019 a junho de 2022, foram investidos aproximadamente R$ 2 bilhões. Com Michel Temer (MDB) no poder, entre 2016 e 2018, o valor investido também foi de cerca de R$ 2 bilhões.

De 2004 a 2015, nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, o investimento foi de 18,3 bilhões. No período, o programa beneficiou um total de 15,4 milhões de pessoas e levou energia elétrica a cerca de 3,2 milhões de domicílios. 3,58 milhões de famílias na zona rural foram atendidas.

Luz para Todos

Em novembro de 2003, primeiro ano do governo Lula, foi publicado o decreto nº 4.873, do governo federal, que instituiu o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos. A princípio, o programa valeria até 2008. Posteriormente, vieram decretos que prolongaram os prazos de duração do projeto. Em junho deste ano, a duração do projeto foi estendida até 2026.

O programa foi criado com base no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000, quando existiam dois milhões de domicílios rurais sem energia elétrica, o que, segundo a pesquisa, representava aproximadamente dez milhões de brasileiros. Ainda, de acordo com o Censo, cerca de 90% dessas famílias possuíam renda mensal inferior a três salários mínimos.

Na primeira etapa, a ideia do projeto era levar, até 2008, energia para os domicílios rurais identificados pelo IBGE. Durante a execução do Programa, outras famílias foram localizadas sem energia em suas residências e vieram decretos posteriores estendendo o prazo do programa.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.