Fatos Primeiro: Bolsonaro acerta ao apontar queda em invasões de terra em seu mandato, mas redução começou em governo petista
Governo Lula (2003-2010) registrou média de 246 invasões por ano, que caíram para 161 anuais sob Dilma Rousseff (2011-2016), mantendo a tendência de redução nos governos seguintes
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse durante sua live na última quinta-feira (10) que diminuiu o número de invasões a propriedades rurais durante seu governo.
O presidente comparou os números registrados em sua gestão com as ocorridas durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
A afirmação é corroborada parcialmente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia federal responsável por manter o cadastro nacional de imóveis rurais.
Segundo Bolsonaro, a média de invasões caiu para cinco por ano, embora dados do Incra indiquem média de nove ocupações.
O que Bolsonaro afirmou
Invasões de propriedades rurais. No governo Fernando Henrique Cardoso, que ele ficou oito anos no governo, a média de invasões por ano foram 305, quase uma por dia. No governo Lula, oito anos também, 246. No governo Dilma, 182 invasões. No governo Temer baixou bastante, 37 invasões por ano, e nosso governo, cinco invasões por ano
Jair Bolsonaro
Invasões caíram nos últimos anos
Bolsonaro acerta em sua fala quanto à diminuição na quantidade de invasões de terra durante o seu governo. As informações são parcialmente corroboradas pelo Incra, que registrou uma queda acentuada no número de invasões de imóveis rurais no país até 2021.
Os dados do Incra não dizem respeito a movimentos ou grupos sociais específicos e são referentes ao total de ocorrências registradas por ano.
De acordo com os dados do instituto, durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), foram em média 305 invasões de imóveis rurais por ano, um total de 2.442.
Já durante os oito anos de governo Lula (2003-2010), foram 1.968 invasões, uma média de 246 ao ano.
Nos anos de Dilma Rousseff (2011-2016), os números caíram para 969, uma média de 162 invasões anuais.
No governo Temer (2016-2018), o total foi de 54 invasões, enquanto a média anual foi ainda menor, 27.
O ano de 2016 foi o ano do impeachment, logo, dois presidentes se revezaram no poder — Dilma e Temer. Em sua fala, Bolsonaro inclui 2016 integralmente como gestão Temer, embora Dilma Rousseff estivesse afastada do governo desde maio daquele ano.
Considerando 2016 como governo Temer, o presidente Bolsonaro aumenta a média de Dilma e reduz a de Temer.
Mudança de metodologia
As invasões no governo Bolsonaro diminuíram em relação aos governos anteriores. Quando comparado com 2019, ano que menos se registrou ocorrências (oito ao todo) de invasões de propriedades rurais, e 1999, ano em que mais se registrou (502 no total), há uma queda de aproximadamente 98%. Segundo o Incra, houve uma alteração da metodologia a partir de 2006.
Ainda de acordo com o instituto, os dados de 1995 a 2016 são da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A partir de 2017, os dados são da Câmara de Conciliação Agrária do Incra. Os números se referem aos casos comunicados à Ouvidoria e à Câmara.
Pastoral da Terra vê mesma tendência do Incra
A mesma tendência de queda é observada nos levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que também registrou redução significativa em ocupações.
O conceito da Pastoral inclui ações coletivas das famílias sem-terra, que por meio da entrada em imóveis rurais, reivindicam terras que não cumprem a função social.
O levantamento da Pastoral inclui também as chamadas “retomadas”, em que indígenas e quilombolas reconquistam territórios diante da demora do Estado no processo de demarcação de terras. Como os conceitos do Incra e da CPT são distintos, há uma diferença nos registros.
Os números da Pastoral apontam para uma média de 384 ocupações/retomadas de terra por ano durante os dois mandatos de Fernando Henrique, totalizando 3.074.
Nos oito anos de governo Lula, a média é de 372, e o total diminui para 2.916. No governo Dilma, entre 2011 e 2016, houve mais uma queda, sendo anualmente 232 e um total de 1.392.
De 2017 a 2018, nos anos de Temer, mais uma redução: uma média de 175 ocupações/retomadas anuais, sendo um total de 350, segundo a Pastoral.
Segundo a coordenadora nacional da Pastoral da Terra, Isolete Wichinieski, o número de ocupações, que diz respeito a acampamentos e assentamentos dos sem tetos, vem diminuindo desde o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, enquanto a quantidade de retomadas, caracterizadas pela recuperação das terras por comunidades indígenas e quilombolas, aumentou.
