Ex-vereador que propôs Dia do Patriota em 8 de janeiro entra na mira da CPMI
Deputada estadual do Rio Grande do Sul enviará ofício à comissão com informações sobre lei promulgada em Porto Alegre
Autor da proposta que transformou o 8 de janeiro em Dia do Patriota em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o vereador cassado Alexandre Bobadra (PL) pode virar alvo da CPMI que investiga os ataques às sedes dos Poderes em Brasília.
A deputada estadual Laura Sito (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, vai enviar um ofício à comissão com informações sobre a lei, promulgada pela Câmara Municipal em julho.
O ofício vai detalhar ainda as conexões do parlamentar com acampamentos em frente às estruturas militares e eventual participação na organização e financiamento dos atos.
“Vamos enviar ainda hoje [sexta-feira, 25] informações para que a CPMI tenha conhecimento dos fatos. Ele tem um histórico de conexão com Bobadra, que propôs em março deste ano que a cidade de Porto Alegre passe a celebrar o ‘Dia Municipal do Patriota’ em 8 de janeiro, mesma data em que as sedes dos Três Poderes da República foram destruídas em Brasília. Na justificativa da proposição, chegou a questionar: ‘Por que no Brasil quem se considera patriota torna-se motivo de chacota?'”.
Em junho, o texto do projeto de lei foi enviado para análise do Executivo sem passar pelo plenário da Câmara, mas com anuência de três comissões.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) poderia sancionar, vetar ou silenciar o projeto até 4 de julho. A última opção foi o caminho escolhido pelo mandatário.
Com o fim do prazo, o presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), promulgou automaticamente a lei em 7 de julho, que agora só pode ser revogada com aprovação de outra proposta pelos vereadores.
“Diante da repercussão do caso, hoje, há clima político para revogação”, diz Sossmeier.
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Nesta semana, Bobadra foi cassado pela Justiça Eleitoral em um processo por abuso de poder econômico – ele ainda pode recorrer da decisão. Mas o fato de não exercer o mandato também é visto como fator pela reversão do Dia do Patriota em 8 de janeiro.
Já foi protocolado um projeto pela vereadora Karen Santos (PSOL) para revogar a medida. Outra hipótese seria alterar o Dia do Patriota para outra data que não a que entrou na história do Brasil pela destruição das sedes dos Três Poderes.
A produção da CNN procurou Bobadra, mas não obteve resposta.