Estratégia de Bolsonaro é de tensão com o Poder Judiciário, diz especialista
Presidente da República entrou com ações contra o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR)
O advogado criminalista e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Davi Tangerino declarou, nesta quarta-feira (18), em entrevista à CNN, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem uma estratégia de tensão com o Poder Judiciário.
Bolsonaro apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (16), alegando suposto abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes. Entretanto, o ministro Dias Toffoli, em uma rápida resposta, negou o prosseguimento da medida.
“Evidentemente, a estratégia do Bolsonaro tem sido recorrentemente a de tensionar a relação com o Poder Judiciário. Existe toda uma narrativa absolutamente sem fundamento fático de colocar suspeição sob a eleição, em que pesa ele ter sido reeleito por esse mesmo sistema. Então, essa tentativa de criminalizar o ministro Alexandre [de Moraes] não me parece uma coincidência”, afirmou Tangerino.
“É quem tomou providências amargas contra parte de seus aliados, Allan dos Santos e Daniel Silveira. É quem estará no TSE durante as eleições. E dá a sensação de que ele gostaria de forçar uma suspeição ou um impedimento do ministro Alexandre”, continuou o especialista.
O principal argumento do chefe do Executivo foi o de que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica. “Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”, escreveu Toffoli em seu parecer.
Após a rejeição de Toffoli, o presidente da República protocolou pedido semelhante na tarde desta quarta-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi confirmada à CNN pela assessoria do órgão.
Tangerino explica que uma tentativa de suspeição ou impedimento de Moraes por Bolsonaro é vedada pela lei, tanto pelo Código de Processo Civil quanto pelo Código de Processo Penal.
“Das duas uma: ou ele não teve um conselheiro jurídico que conhecesse minimamente as regras do jogo ou parece mais plausível que fez a conta de que ganha no desgaste, independente do resultado. Se ele conseguisse impedir o ministro Alexandre ele teria uma vitória simbólica. Não conseguindo, ele alimenta o discurso de perseguição, de ditadura do judiciário”, finaliza Tangerino.
