Esther Dweck assume interinamente o Ministério dos Direitos Humanos no lugar de Silvio Almeida
Ministra manterá, ao mesmo tempo, as funções no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
A ministra Esther Dweck assumirá, interinamente, o ministério dos Direitos Humanos após a demissão de Silvio Almeida nesta sexta-feira (6).
Dweck manterá, ao mesmo tempo, as funções no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até que seja feita a definição de um novo titular para os Direitos Humanos.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta noite.
Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após denúncias de assédio sexual. Ele, por sua vez, diz que pediu para ser demitido. A secretária-executiva da pasta, Rita Cristina de Oliveira, então número 2, também deixou o cargo.
Segundo nota do governo, Lula considerou “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações”.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, disse a nota do governo.
No comunicado, o governo disse reiterar “seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
Entenda o caso
A organização Me Too Brasil confirmou, na quinta-feira (5), que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.
Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.
De acordo com a organização, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em especial quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.
Para a Me Too, denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.
A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
O que diz Silvio Almeida?
Em nota oficial, Almeida afirmou que é o maior interessado em provar sua inocência no caso.
Ainda disse que pede para que os fatos sejam postos para que exista a possibilidade de suas defesa dentro do processo legal.
Veja a íntegra do posicionamento:
Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.
Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.
A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.
Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.
É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.
Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.
Silvio Almeida
