Espero integridade, competência e coragem de novo ministro do STF, diz Alexandre de Moraes
Ministro Ricardo Lewandowski antecipou sua aposentadoria da Corte para 11 de abril
O ministro Alexandre de Moraes disse que espera do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) integridade, competência e coragem. O novo ocupante da suprema corte brasileira será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski, que irá se aposentar.
“Eu espero que o novo substituto seja alguém que possa honrar a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski. É um grande ministro, é professor titular do Largo de São Francisco (Universidade de Direito da USP) e foi meu professor em 1986. Então, vai fazer muita falta ao STF”, disse Moraes durante seminário em São Paulo.
“Mas o que podemos esperar do novo ministro é integridade, competência e coragem, pelo menos semelhante ao ministro Lewandowski”, acrescentou o ministro.
Por lei, ao completarem 75 anos, os ministros do STF devem deixar a Corte. Lewandowski faz aniversário no dia 11 de maio, mas decidiu adiantar a aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi nesta quinta-feira (30).
Lewandowski chegou ao STF em março de 2006. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. De 2014 até 2016, foi presidente do STF.
Nessa época, presidiu o julgamento de impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Senado. O ministro também atuou como revisor no caso do mensalão, tendo um papel de contraponto ao relator, ministro Joaquim Barbosa.
Com a vaga aberta no tribunal, Lula fará a primeira indicação para a Corte no terceiro mandato presidencial.
Até agora, dois nomes são tidos como os mais cotados. O pós-doutor em Direito Constitucional e ex-assessor de gabinete de Lewandowski l, Manoel Carlos de Almeida Neto, de 43 anos, e o advogado criminalista que defendeu Lula em processos da Lava Jato, Cristiano Zanin, de 47 anos.
Durante entrevista coletiva, Moraes foi perguntado sobre o que achava da possibilidade de Lula escolher um advogado pessoal para o cargo.
“Eu não acho nada. Até porque a Constituição determina que compete ao presidente da República indicar uma pessoa, um brasileiro nato, com mais de 35 anos e menos de 70, de notável saber jurídico e ilibada conduta. E compete ao Senado Federal aprovar esse nome. Então, isso não é algo que o Supremo Tribunal Federal e seus membros devam analisar”, explicou.
