Escolha de novos ministros do STJ aguarda comissão do Senado parada há 3 meses
Desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 1º de agosto
A escolha de novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguarda a retomada da mais importante comissão do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que está parada há mais de três meses.
A expectativa é que o colegiado comandado pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) só seja retomado após o segundo turno das eleições, neste final de semana. A última reunião da CCJ foi em 6 de julho, antes do recesso parlamentar. Apesar de não se reunir na prática, a situação da comissão aparece como “em funcionamento” no portal do Senado.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no STJ, em 1º de agosto deste ano. Porém, os nomes nunca foram apreciados.
Os indicados precisam passar por sabatina e serem aprovados na CCJ. Em seguida, precisam ter os nomes aprovados no plenário do Senado.
Procurado pela CNN, o STJ não se manifestou sobre a situação até o momento. Indagado pela reportagem, por meio de sua assessoria, Davi Alcolumbre afirmou “que seguiu a determinação da Presidência da Casa que, em reunião com os líderes partidários, decidiu que a apreciação de autoridades será realizada após o período eleitoral para que, dessa forma, seja possível garantir o quórum qualificado.”
Segundo a nota, o calendário da comissão será definido após o encerramento do pleito eleitoral de 2022.
Um senador afirmou à reportagem que o tema foi debatido antes do primeiro turno em reunião de líderes no Senado, no entanto, verificaram que o plenário da Casa não teria quórum suficiente para votar as indicações, assim que aprovadas na CCJ, em meio à campanha eleitoral. Portanto, teriam decidido deixar a análise para depois do pleito.
Como o voto é secreto, é preciso que os senadores viajem a Brasília e votem presencialmente. Contudo, a minoria dos senadores tem ido às sessões do Senado em pessoa, já que há a opção de participar das reuniões por teleconferência, especialmente em meio às eleições.
De todo modo, afirma um senador, os indicados visitaram os políticos para se apresentar e reforçar seus nomes. Segundo ele, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues devem ser aprovados, pois, em princípio, o presidente Bolsonaro tem a maioria dos senadores a seu favor na CCJ.
Um senador do PT afirmou que a bancada do partido no Senado ainda não se reuniu para falar sobre o assunto e saber como se posicionar perante as indicações caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhe a corrida presidencial contra Jair Bolsonaro.
Nem todos os senadores concordam com a paralisação da CCJ. Soraya Thronicke (União Brasil-MS), por exemplo, que é titular da comissão, reclamou da quantidade de projetos e propostas que têm sido analisados diretamente em plenário porque a “CCJ não funciona”. A fala ocorreu em sessão do plenário do Senado na terça-feira (25).
“Quero dizer que estamos votando mais uma vez, colaborando, passando por cima de muitas coisas, porque — e somente porque — neste Senado, a CCJ não funciona. Então, nosso presidente Rodrigo Pacheco, que gosta de agendar e fazer trabalho, nós estamos aqui sentados até agora votando, porque a CCJ não delibera para mandar para o plenário, infelizmente”, declarou.
