Equipe do PT recorre a Alcolumbre e a aliado de Pacheco para viabilizar PEC do Estouro
Proposta apresentada na quarta-feira (16) tem o objetivo de retirar do cálculo do teto de gastos as despesas com o Auxílio Brasil
A equipe do PT no Senado conta com a ajuda do ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), braço direito do atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para convencer senadores de fora do espectro petista a aprovarem a PEC do Estouro, segundo fontes ouvidas pela CNN.
A proposta, apresentada na quarta-feira (16) pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), tem o objetivo de retirar do cálculo do teto de gastos as despesas com o Auxílio Brasil (ou Bolsa Família, caso o novo governo de fato mude o nome do programa social).
Com isso, cerca de R$ 105 bilhões (montante atualmente previsto para os gastos com o auxílio no ano que vem) ficariam disponíveis dentro do teto de gastos, o que abriria a possibilidade de cobrir outras despesas, como gastos com Farmácia Popular e habitação popular, por exemplo.
Tanto Silveira quanto Alcolumbre fazem parte de um grupo que tem auxiliado o governo eleito a se aproximar de senadores e convencê-los em relação à PEC, inclusive alguns mais ligados ao Centrão e ao bolsonarismo.
Os dois, inclusive, participaram da reunião na quarta com Alckmin no Senado, quando o vice-presidente eleito apresentou a alguns senadores e deputados o esboço da PEC (o que, no jargão legislativo, é chamado de anteprojeto).
Fontes ligadas ao PT afirmam que um dos recados já passados por Alcolumbre é de que alguns senadores se sentiram alijados das discussões sobre a proposta, o que causou descontentamento.
Outro ponto de forte discordância está no caráter permanente da retirada do Auxílio Brasil (ou Bolsa Família) do teto de gastos.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, Alcolumbre se posicionou contra a retirada permanente do benefício do teto de gastos e defendeu que a licença seja dada por apenas um ano. A senadora Simone Tebet, cotada para a equipe ministerial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também disse, em entrevista à CNN na quarta, ser favorável à permissão por apenas um ano.
Do lado petista, estão na tarefa de fazer a negociação com os senadores o atual líder da bancada, Paulo Rocha, o ex-ministro Jaques Wagner e o senador eleito Wellington Dias.
Alcolumbre e Silveira são os dois dos principais nomes cotados para relatarem a PEC, ainda de acordo com fontes ouvidas pela CNN.
A previsão inicial era de que o relator fosse o senador Marcelo Castro (MDB-PI), mas o acúmulo da relatoria do Orçamento e da PEC do Estouro não foi bem recebida por alguns senadores, apontaram as fontes.
Alcolumbre é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e caberá a ele definir o relator. Pode escolher a si próprio ou repassar a Silveira a responsabilidade de relatar a PEC.
Em entrevista coletiva na noite de quarta-feira, Alcolumbre chegou a ironizar a possibilidade de Castro relatar a PEC da transição e disse que ele não poderia ser “relator-geral da República”. O senador disse, ainda, que a PEC ainda está em negociação e “nem de longe [o que foi entregue ontem] será o texto apresentado”.
“Recebemos essa minuta, recebemos uma proposta, que a partir de agora vai ser construída várias mãos, por vários senadores que estão dispostos a ajudar. E não é ajudar o governo eleito, é ajudar o Brasil”, disse o ex-presidente do Senado.
