Veja quantos dias José Dirceu ficou preso pela Operação Lava Jato

Nesta segunda-feira (28), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu (PT) em ações que envolvem a Operação Lava Jato. 

O petista foi acusado, em 2016, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e foi condenado a 23 anos e três meses de prisão. A sentença foi assinada por Sergio Moro (União-PR), que era o juiz do caso na época.

Desde então, o ex-ministro, que já havia sido condenado em 2013 também no processo do Mensalão, voltou para a prisão três vezes, ficando preso por 854 dias , que equivale a aproximadamente 2 anos e três meses.

Dirceu deixou a prisão pela última vez em 8 de novembro de 2019, após determinação do Supremo Tribunal Federal de derrubar a prisão em segunda instância.

“Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”, diz um trecho da decisão.

Veja as vezes em que José Dirceu foi preso:

• 03 de agosto de 2015

É preso na 17ª fase da Operação Lava Jato.

• 03 de maio de 2017

Um ano e nove meses depois, é solto por uma decisão da Segunda Turma do STF. Nessa vez, o ex-ministro deixou a prisão fazendo uso de tornozeleira eletrônica.

• 18 de maio de 2018

É preso novamente ao se apresentar à Polícia Federal, após determinação da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba.

• 27 junho de 2018

Durante a madrugada do dia 27 de junho, José Dirceu deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, onde estava detido. Ele foi solto após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Por 3 votos a 1, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram que ele poderia aguardar o julgamento dos recursos contra a pena de 30 anos em liberdade.

• 17 de maio de 2019

Volta a ser preso após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar um recurso da defesa de Dirceu, que pedia a reversão da segunda condenação dele.

• 08 de novembro de 2019

É solto pela última vez, após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

Mensalão

Em 2013, antes da Operação Lava Jato, José Dirceu foi condenado e preso, em 15 de novembro de 2013, por conta do Mensalão. O escândalo consistiu nos repasses de fundos de empresas, que faziam doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) para conquistar o apoio de políticos. Dirceu – ministro da Casa Civil à época – foi acusado de chefiar a organização do esquema de propina.

No entanto, em 04 de novembro de 2014, 354 dias depois, ele deixou a penitenciária e passou a cumprir prisão domiciliar.