Entenda por que Fachin é o novo presidente da Segunda Turma do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo presidente da Segunda Turma da Corte. Ele substituirá o ministro Dias Toffoli na função.

A escolha de Fachin ocorreu na última sessão presencial do colegiado no semestre, em 18 de junho.

A primeira sessão a ser presidida pelo presidente eleito da Turma será em agosto, após o recesso da Corte.

Por que a mudança?

De acordo com as regras do STF, a presidência das turmas funciona por um sistema de rodízio.

O presidente deve ser o ministro mais antigo do tribunal – o que possuir mais tempo de casa. Ele fica no cargo por um período de um ano, e só é possível a recondução depois que todos os integrantes tenham exercido a presidência.

Com o encerramento do ciclo do presidente anterior, foi escolhido o ministro Edson Fachin, que é o mais antigo dentre os que ainda não ocuparam a presidência.

A Segunda Turma do Supremo é composta pelos seguintes ministros:

• Edson Fachin (presidente);
• André Mendonça;
• Dias Toffoli;
• Gilmar Mendes;
• Nunes Marques.

Já a Primeira Turma do STF é formada pelos ministros:

• Alexandre de Moraes (presidente);
• Cármen Lúcia;
• Luiz Fux;
• Cristiano Zanin;
• Flávio Dino.

Trocas de turma

Pedidos de transferência entre as turmas são comuns.

A passagem de um ministro de um colegiado para outro tem previsão no artigo 19 do Regimento Interno do STF e ocorre quando há vaga disponível, após consulta aos demais ministros da turma sobre o interesse na transferência, sempre observada a regra de antiguidade.

Por exemplo, o ministro Toffoli havia sido transferido para a 2ª Turma da corte a pedido. A solicitação foi deferida pela ministra, hoje aposentada, Rosa Weber, em maio do ano passado. À época, o colegiado contava com uma vaga aberta após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Já o ministro Fachin, em 2021, pediu para mudar da 2ª para a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.

Na época, ainda na 2ª Turma, Fachin era relator em processos da Lava Jato, quando votou para anular as condenações do então ex-presidente Lula, no âmbito da operação.

Divisão do STF

Os ministros do Supremo reúnem-se três vezes na semana para o julgamento de processos.

As duas turmas (composta por cinco ministros cada, exceto o presidente da Corte) encontram-se às terças-feiras e são responsáveis por julgar casos de grau de recurso que, geralmente, são considerados de menor importância.

Nas quartas e quintas-feiras, ocorrem as sessões do plenário, com os onze ministros presentes, que são responsáveis por julgar casos de maior importância (que envolvem membros do Poder Executivo, por exemplo), bem como casos em que ocorre divergência entre as Turmas e a votação dos onze ministros se faz necessária.

A divisão do STF em duas turmas tem como objetivo desafogar o plenário (formado pelos 11 ministros da Suprema Corte), dando assim rapidez à análise dos casos.