Entenda os bloqueios temporários no orçamento da educação
No ano, o bloqueio no orçamento federal acumula um bloqueio de R$ 10,5 bilhões
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou a universidades e institutos federais a necessidade do “estorno dos limites de movimentação e empenho” dessas unidades orçamentárias.
Ao contrário do que está circulando nas redes sociais, a redução dos limites não é um corte definitivo nos orçamentos dessas instituições, mas um bloqueio temporário de movimentação orçamentária.
Entenda
O ministério da Economia, bimestralmente, divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), onde o governo avalia quanto arrecadou, quais as despesas no período, e avalia o cumprimento da meta fiscal, a lei do teto de gastos.
Na divulgação do documento do quarto bimestre, o governo avaliou a necessidade de bloquear adicionalmente R$ 2,63 bilhões do orçamento federal, o que afeta o volume orçamentário de todos os três poderes.
No ano, o bloqueio no orçamento federal acumula um bloqueio de R$ 10,5 bilhões.
Nesse caso, no bloqueio adicional promovido no relatório do quarto bimestre, o Ministério da Economia informou que “por decisão da Junta de Execução Orçamentária, foram bloqueados adicionalmente no Ministério da Educação (MEC) R$ 51,3 milhões, aplicados exclusivamente em emendas de relator-geral (RP9).”.
No ano, o bloqueio no orçamento da Educação está em cerca de R$ 1,3 bilhões, segundo o próprio ministério da Economia.
Com o orçamento bloqueado temporariamente, o MEC repassou para unidades vinculadas a pasta a necessidade da redução temporária dos limites.
Em pronunciamento nas rede sociais, o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que “essa situação vai se reverter em dezembro, e situações em que as universidades precisem de apoio antes mesmo de dezembro, podem procurar o ministério da Educação que iremos conversar com o ministério da Economia.”.
