Entenda como será o rito de votação do relatório final da CPI da Pandemia

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Após o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ler na última quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos, com mais de mil páginas que indiciavam 68 pessoas, durante uma reunião na noite desta segunda-feira (25), a cúpula da comissão decidiu incluir mais dez pessoas indiciadas no relatório que será votado hoje.

A sessão da última quarta foi exclusiva para a leitura e houve um pedido de vista coletivo para que os senadores pudessem analisar o relatório da CPI da Pandemia. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), detalhou como será o rito de votação do relatório final. Leia a íntegra do documento da última quarta-feira aqui.

A sessão de hoje começará com a leitura dos votos em separado, que deverão ser apresentados por senadores da base governista. A CPI estabeleceu 15 minutos – com tolerância de mais cinco minutos  – para a leitura destes votos, totalizando 20 minutos.

Na sessão da última quarta, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu para que o tempo da leitura dos votos em separado, incluindo o que será apresentado por ele, seja de uma hora. O pedido foi negado pela presidência da CPI.

Segundo Randolfe, a votação do relatório final vai ser feita de forma ostensiva e nominal.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou ainda que o quórum e a votação serão de maioria simples. “O quórum e a votação serão em maioria simples. Na data de hoje será lido apenas o relatório do senador Renan Calheiros. Os votos em separado serão lidos na próxima terça-feira”, disse Aziz.

Destaques

Sobre requerimentos de destaque que poderiam ser apresentados ao texto, Randolfe afirmou que não existe previsão regimental a esse respeito nos âmbitos de CPIs realizadas no Congresso, portanto, não haverá essa possibilidade na votação do relatório.

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No entanto, o vice-presidente da CPI afirmou que modificações no relatório durante as discussões podem ser eventualmente acatadas pelo relator e votadas na terça.

A chamada “votação ostensiva” ocorre quando os votos dos parlamentares são públicos e pode acontecer pelo processo simbólico ou processo de tomada nominal dos votos, que é como acontecerá na próxima terça.

Segundo Aziz, não haverá votação de destaques relacionados ao relatório. “Sobre o voto do senador Renan, não teremos destaques. Não se utiliza esse artifício em CPI. Tenho a informação de que não há precedentes de destaques em CPI”, disse.

Novos nomes no relatório

A confirmação dos dez novos nomes incluídos no relatório final foi dada pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em entrevista à CNN na noite desta segunda-feira (26). Até o momento são 76 pessoas e duas empresas.

As motivações dos novos pedidos, segundo Randolfe, foram pela negociação da vacina Covaxin, da vacina da Davati e pela disseminação de fake news. Foram citados os nomes do coronel Helcio Bruno e do reverendo Amilton Gomes.

“Temos mais dez, totalizando 76 pedidos de indiciamento, com duas empresas, que também foram indiciadas e constavam na primeira versão do relatório. Temos 78 pedidos de indiciamento”, afirmou Randolfe

Ainda ontem Randolfe disse que a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que relacionou a vacina contra a Covid-19 com o vírus da Aids durante live na última quinta-feira (21) será incluída no relatório final.

Além da inclusão da fala do presidente, a CPI pedirá ainda ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja investigado pela mesma fala no âmbito do inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes.

A cúpula da CPI também solicitará às plataformas de redes sociais que realizem a suspensão ou o banimento das contas do presidente. “Recomendaremos às plataformas de redes sociais a suspensão e/ou o banimento do Presidente”, escreveu Randolfe no Twitter nesta segunda-feira (25).

Após relacionar a vacina contra a Covid-19 ao vírus da Aids, o Facebook, o Instagram e o YouTube excluíram o conteúdo da live do presidente.

*Com informações da Agência Senado