Entenda como será o procedimento caso o X seja suspenso
À CNN, fontes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explicaram como será o trâmite
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), nomeie um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspensão da rede social no país.
Usuários da rede social, no entanto, demonstraram dúvida em relação ao procedimento. Perguntas como “de que maneira” e “quem iria suspender” o X foram frequentes.
À CNN, fontes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explicaram como será o trâmite.
- O primeiro passo é o STF enviar uma notificação judicial à Anatel.
- Após isso, a agência reguladora irá informar às operadoras de telecomunicações sobre a decisão judicial de bloqueio e acompanhará o cumprimento da determinação.
Segundo um dos integrantes da diretoria, o bloqueio de sites e aplicativos é uma operação relativamente frequente.
Punição
Caso as operadoras não cumpram a decisão, podem ser punidas administrativamente pela Anatel e penalmente pela Justiça.
Outros países da América do Sul utilizam provedores de internet do Brasil. Contudo, a avaliação é de que uma possível suspensão do X no território brasileiro não afetaria nenhum país vizinho.
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