Mesa Diretora da Câmara: entenda como funciona a eleição dos membros
Com mandato de dois anos, grupo é composto por 11 parlamentares, sendo sete titulares e quatro suplentes
A Mesa Diretora é o grupo responsável por dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara dos Deputados. A cada dois anos, seus membros são alterados por meio de uma eleição interna, que elege 11 integrantes dentre os 513 deputados.
A última eleição da Mesa, atualmente presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), foi realizada em fevereiro de 2023, o que significa que os mandatos dos parlamentares eleitos vão expirar no começo de 2025.
A seguir, a CNN explica como funcionam as eleições para a Mesa Diretora da Câmara e responde às principais dúvidas sobre o grupo.
Quem integra a Mesa?
Ao todo, 11 deputados integram a Mesa:
Presidente: representa a Câmara em pronunciamentos coletivos; define a pauta de votações do Plenário; supervisiona todos os trabalhos da Casa; integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
1º vice-presidente: substitui o presidente em caso de ausência; elabora pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução.
2º vice-presidente: substitui o presidente e o primeiro-vice caso ambos estejam ausentes; estimula a interação da Câmara com os Legislativos estaduais e municipais; analisa pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.
1º secretário: cuida dos serviços administrativos e de pessoal da Câmara; envia requerimentos de informações a ministros; dá posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara; decide, em primeira instância, recursos contra o diretor-geral; ratifica despesas, credencia assessores e profissionais da imprensa e empresas que prestem serviços à Câmara;
2º secretário: trata das relações internacionais e emissão de passaportes da Câmara; cuida dos programas de estágio da casa.
3º secretário: concede licenças médicas e de missões especiais dos deputados.
4º secretário: administra os apartamentos funcionais da Câmara.
Presidente é o primeiro a ser eleito
Conforme o regulamento da Câmara dos Deputados, a presidência é o primeiro cargo a ser definido. As eleições são realizadas de forma gradual, e as demais posições não são preenchidas até que o novo presidente seja escolhido.
O voto é secreto, registrado por meio da urna eletrônica. Similarmente às eleições a cargos do Executivo, é eleito o candidato que receber votos favoráveis de mais da metade dos 513 deputados votantes. Caso isso não aconteça em um primeiro momento, realiza-se um segundo turno, no qual o deputado com melhor desempenho é eleito.
Até a publicação desta reportagem, dois nomes já foram lançados na disputa pelo cargo: Hugo Motta (Republicanos-PB), Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA).
Apesar disso, o quadro não é final. Novas candidaturas podem aparecer, e candidaturas atuais podem ser revistas. A candidatura de Nascimento, por exemplo, foi colocada em dúvida após o União Brasil fechar apoio a Hugo Motta na manhã desta quinta-feira (31).
Demais posições
O vice-presidente, o secretariado e os suplentes são eleitos por um sistema diferente. Ainda segundo o regimento da Câmara, a Mesa deve apresentar uma “representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem da Câmara”. Em outras palavras, quanto maior a bancada, melhor o cargo.
Por isso, embora os novos membros assumam somente em fevereiro de 2025, as negociações já acontecem na reta final deste mês de outubro, a fim de formar blocos parlamentares.
Os deputados só podem concorrer a cargos obtidos por seus blocos. A possibilidade de candidatura avulsa existe, mas é bastante incomum.
Segundo a Câmara, apenas um bloco foi formado até o momento: o MDB-PSD-Republicanos-Podemos, composto por 147 parlamentares.
Vale notar que, por maior que seja um bloco, ele não pode ocupar todas as posições titulares. O regimento estipula que pelo menos um deputado da Mesa seja da minoria.
Depois de definidos os blocos, uma sessão é agendada para que a votação seja realizada. Nela, os votos para todos os cargos são registrados de uma única vez e, ao final, a nova composição da Mesa é definida.
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