Encontro de Lula e Fernández, PL dos Fake News na Câmara e mais de 2 de maio
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrará com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, nesta terça-feira (2), no Palácio da Alvorada, em reunião agendada para as 17h
A reunião dos presidentes de Brasil e Argentina, Luiz Inácio Lula da Silva e Alberto Fernández, e a possibilidade de votação do PL das Fake News na Câmara dos Deputados estão entre os destaques desta terça-feira (2).
Lula se encontra com Fernández nesta terça (2) e pode discutir crédito para exportação
A informação sobre conversas para a criação de uma linha de crédito foi confirmada à CNN nesta segunda-feira (1°) pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.
Assim, deve ser tratado um pedido para o Brasil financiar a exportação insumos para a indústria argentina, em meio à crise econômica no país latino — asfixiado financeiramente, não tem dólares para comprar produtos básicos.
A Argentina enfrenta alta na inflação, com o índice chegando a 104,3% em março, na comparação anual. Em comparação com fevereiro, os preços estavam 7,7% maiores.
Arthur Lira convoca reunião para “contar votos” do PL das Fake News
Segundo parlamentares ouvidos pela CNN, Lira disse que a reunião tem como intuito “contar votos” para saber se ainda há condições de aprovar o texto.
A preocupação do Palácio do Planalto e do presidente da Câmara e cresceu nos últimos dias, após a bancada evangélica no Congresso Nacional e o partido Republicanos divulgarem nota contrária à aprovação do projeto.
Na quinta-feira (27), a versão final do projeto foi apresentada pelo relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), isso após aprovação de urgência do texto ainda na terça (25).
Nos bastidores, o deputado tem dito que não há mais o que mudar na proposta para que o PL seja aprovado, que agora a negociação seria mesmo política.
MPF notifica Google e Meta sobre resultados de busca e anúncios contra PL das Fake News
A manifestação foi feita dentro de um inquérito que tramita em São Paulo que tem como alvo as principais plataformas digitais, as “Big Techs”.
No despacho, o MPF diz que “a presente data, no entanto, surgiram notícias e indícios de que os responsáveis por algumas das plataformas digitais potencialmente impactadas pelas novas regras propostas estariam não apenas fazendo pressões que, numa democracia, são esperadas e absolutamente legítimas a qualquer ator que esteja sendo alvo de propostas de regulação— como se reunindo com Congressistas para pedirem que votem contra dado Projeto, financiando propagandas que defendam sua posição neste debate”, diz o despacho.
O Ministério Público segue afirmando que Google, responsável pela plataforma YouTube, “estaria lançando uma ofensiva contra o Projeto de Lei nº 2630/2020 que iria além de práticas ordinárias de participação no debate público legislativo”.
Ministério da Justiça irá apurar prática abusiva do Google sobre PL das Fake News; Randolfe pede inquérito do Cade
Há resistência por parte das big techs — as grandes empresas donas de redes sociais e outros sites — quanto à regulação da internet. O Google, por exemplo, adicionou à sua página de busca um link para um texto intitulado “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira”.
Esse link redireciona o usuário para um texto postado no blog da empresa e assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil. Na nota, ele alega que o projeto de lei acabaria “protegendo quem produz desinformação” e que as plataformas não conseguiriam excluir “conteúdo jornalístico com afirmações falsas”.
“Além das providências já anunciadas pelo Ministro @FlavioDino Justiça estou representando junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante”, escreveu Randolfe nas redes sociais.
“Solicitarei ao CADE, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, emendou o senador.
Após polêmica sobre guerra na Ucrânia, embaixadora dos EUA na ONU visita o Brasil
Ainda de acordo com a embaixada, Thomas-Greenfield deve se encontrar com “funcionários do alto escalão do governo brasileiro, membros da sociedade civil e ONGs”. Entre os temas que devem ser abordados estão a promoção da democracia, cooperação multilateral e combate às mudanças climáticas.
Também será conversada a “garantia de equidade para comunidades raciais, étnicas e indígenas marginalizadas”.
Durante a passagem por Brasília, a embaixadora irá discutir também a parceria do Brasil no âmbito da ONU. Lá, também fará reunião com representantes das Nações Unidas e “de ONGs que apoiam os mais de 250 mil migrantes, refugiados e solicitantes de asilo venezuelanos que estão no Brasil”.
A visita da embaixadora acontece após declarações polêmicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com relação à guerra na Ucrânia, em que pontuou, por exemplo, que os Estados Unidos e a União Europeia estariam propiciando o prolongamento do conflito.
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* Publicado por Léo Lopes
