Embaixada na Índia relata viagem para quebrar controle das empresas de vacina

 O presidente da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, teria dito em janeiro durante uma viagem à Índia que o mercado de vacinas no Brasil era dominado por três empresas, dentre elas a Pfizer, e que era preciso quebrar o controle destas empresas no país. 

A fala faz parte de uma comunicação que a Embaixada do Brasil em Nova Déli mandou para o Ministério da Saúde e que relata uma viagem à Índia em janeiro de uma delegação da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas. 

Segundo essa comunicação, a que a CPI da Pandemia teve acesso, Maximiano teria relatado nessa viagem em janeiro a abertura de crédito no Ministério da Economia para que as clínicas pudessem adquirir as vacinas. Isso, porém, segundo o próprio ministério informou à CNN, nunca ocorreu. Foi nesse contexto que ele teria citado que o mercado de vacinas no Brasil é dominado por três empresas, GSK, Pfizer e Sanofi, e que a missão a Índia era “para romper o que foi classificado como monopólio”, de acordo com o documento .

A Precisa, empresa de Maximiano, representa no Brasil a farmacêutica indiana Barach Biotech, fabricante da vacina Covaxin. Ela foi a empresa que mesmo sem ter autorização da Anvisa, a que mais rápido conseguiu fechar contrato com o Ministério da Saúde. Ele foi assinado em março para aquisição de 20 milhões de doses ao custo de 1,6 bilhão de reais. O contrato foi assinado em uma negociação que demorou muito menos do que com a Pfizer, a despeito de a Pfizer já ter a vacina pronta e a Covaxin, na época, não. A Anvisa só foi autorizar a importação da Covaxin na semana passada. 

Maximiano virou um dos principais alvos da CPI da Pandemia, que pretende inaugurar uma fase financeira das investigações. Ele e outro funcionário da empresa tiveram sigilos telefônicos e telemáticos quebrados nesta quinta-feira (10). 

Em outro documento obtido pela CPI, a Embaixada do Brasil em Nova Délhi relata uma nova visita de Maximiano à Índia. Na qual ele teria dito que haviam sido contratadas 37 milhões de doses, das quais 20 milhões pelo Ministério da Saúde, outras 12 milhões de “doses extras” e mais 5 milhões pelo setor privado. O contrato das 20 milhões de doses já havia sido fechado, mas o restante não. Até hoje, por exemplo, o setor privado não foi autorizado a comprar vacinas no Brasil.

A CNN procurou Francisco Maximiano e o Ministério da Saúde, mas eles não se manifestaram.

Em nota, a Precisa informa que sempre respeitou a Anvisa e o Ministério da Saúde.

Veja a íntegra da nota da Precisa:

“A Precisa Medicamentos buscou institucionalmente a Embaixada do Brasil na Índia, e também a Embaixada da Índia no Brasil e o Serviço Consular da Índia no Brasil para receber apoio dos órgãos oficiais no que diz respeito à emissão de vistos, trâmites de documentos e outros procedimentos necessários às missões comerciais enviadas à Índia no desenrolar das tratativas para oferecer ao Brasil a vacina Covaxin. 
A Precisa Medicamentos anunciou publicamente a ida de uma missão brasileira, formada por integrantes da ABCVAC (Associação Brasileira de Clínicas de Vacinação), com o intuito de estabelecer as condições comerciais para a compra da vacina e a oferta ao mercado privado brasileiro se e quando a Anvisa e a legislação brasileira permitissem. A Precisa Medicamentos reitera essa disposição.
A Precisa Medicamentos e a Baraht Biotech anunciaram publicamente, por meio de comunicado à imprensa no dia 11 de janeiro de 2021, a participação do senhor embaixador do Brasil na Índia, André Aranha Corrêa do Lago, em reunião por meio de uma plataforma de videoconferência.
A Embaixada Brasileira atuou na realização de trâmites burocráticos, previstos dentro das funções consulares estabelecidas em normas internacionais. O Itamaraty prevê que as embaixadas do Brasil no exterior têm, entre suas atribuições, oferecer suporte para empresas nacionais. Essas atribuições estão definidas na Portaria 212/08, especificamente nos artigos 150 e 151. 
Estes dois artigos determinam que são atribuições desses órgãos oficiais das representações brasileiras em todo o mundo, entre outras, “planejar e coordenar ou acompanhar a execução de operações comerciais de interesse para a economia brasileira, tais como missões ou viagens comerciais”; “tratar, em coordenação com outros órgãos governamentais e entidades privadas, de assuntos relativos à participação de empresas brasileiras em certames comerciais no exterior”; “participar da organização e da coordenação de missões empresariais setoriais específicas”.
A Precisa Medicamentos é a representante exclusiva da Bharat Biotech no Brasil. O laboratório Bharat Biotech é reconhecido pelo seu alto grau de qualidade, credibilidade e plataforma clássica na produção de vacinas. Nesse contexto, a Precisa Medicamentos firmou a parceria com o laboratório, com o desejo de oferecer mias uma opção de vacina contra a covid-19 aos brasileiros. A empresa sempre respeitou todos os processos exigidos pela Anvisa, pelo Ministério da Saúde e pela legislação brasileira.”