Em reunião com Lira, governadores pedirão novo ‘Orçamento de Guerra’ para Saúde
Preocupação entre os chefes de Executivos estaduais é a de que, mesmo que a vacinação contra a Covid-19 seja intensificada, o SUS deve seguir sob pressão
Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (2), governadores vão pedir que o Parlamento autorize um novo “Orçamento de Guerra” para os gastos com saúde em 2021.
A preocupação entre os chefes de Executivos estaduais é a de que, mesmo que a vacinação contra a Covid-19 seja intensificada no país, o SUS (Sistema Único de Saúde) deve seguir sob pressão.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano enviado pelo governo federal, e que será analisado pelo Congresso, prevê R$ 136,7 bilhões para o Ministério da Saúde, apenas 1,1% a mais do que em 2020, quando foram R$ 135,3 bilhões.
O problema, segundo governadores, é que a previsão orçamentária não leva em conta os R$ 41 bilhões extras gastos pela Saúde no ano passado, graças ao “Orçamento de Guerra” para o combate à pandemia.
“Estamos vivendo uma guerra, mas teremos o pós-guerra”, disse à CNN o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena a temática da Covid-19 no Fórum dos Governadores.
Governadores dizem que a pandemia do novo coronavírus criou uma imensa fila de outras doenças. “Passado esse período, precisaremos de um esforço, de um mutirão para atender a esses pacientes que estão esperando”, afirmou Dias.
O encontro de governadores com Lira acontece num momento em que os Estados têm recorrido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o Ministério da Saúde pague por leitos de UTI. No sábado (27), a ministra Rosa Weber determinou à pasta o custeio de UTIs (unidades de tratamento intensivo) para pacientes de Covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo.
“O Orçamento precisa refletir a realidade da sociedade. Não queremos causar nenhuma crise fiscal, mas é indispensável que haja suporte imediato para Estados e municípios novamente criarem novos leitos para enfrentamento da Covid-19. A guerra, infelizmente, ainda não terminou. A doença não conhece ano fiscal. Não é porque 2020 terminou que a pandemia se encerrou”, disse à CNN Carlos Lula, presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e secretário de Saúde do Estado do Maranhão.
Segundo dados do Conass, o SUS tinha mais de 23 mil leitos habilitados no pico da pandemia, em 2020. Em dezembro do ano passado, eram 12.003 financiados pelo Ministério da Saúde. Em janeiro deste ano, passaram a ser 7.717 e, em fevereiro, 3.187.
