Em resposta ao STF, governo diz seguir orientação de Ministério da Saúde e OMS
Após questionamento do ministro Alexandre de Moraes, Advocacia-Geral da União diz que país adotou ‘providências possíveis para combate ao novo coronavírus'
Em resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal) no final da noite de sábado (4), o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse seguir as “orientações não só do Ministério da Saúde, mas também da Organização Mundial da Saúde [OMS]” e “o isolamento social” no combate ao coronavírus.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o “governo federal vem adotando todas as providências possíveis para o combate ao novo coronavírus, implementando medidas que buscam garantir o isolamento social da população para evitar a rápida disseminação do coronavírus e assegurar o emprego e a renda da população”.
A manifestação do governo foi uma resposta a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pediu, dentre outros fatores, que o governo cumpra “o protocolo da Organização Mundial da Saúde (…) e o respeito às determinações de governadores e prefeitos quanto ao funcionamento de atividades econômicas e regras de aglomeração de pessoas.”
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A resposta do governo foi a um pedido do ministro do STF Alexandre de Moraes para que o Palácio do Planalto se manifestasse sobre se estava seguindo as determinações da OMS.
O presidente Jair Bolsonaro tem pregado em suas falas a flexibilização do isolamento no combate ao coronavírus. Para ele, aqueles que não se enquadram nos grupos de risco deveriam voltar ao trabalho. Isso tem gerado conflitos entre o presidente e o ministro da Saúde, Luiz Herique Mandetta, que defende o isolamento social.
No documento enviado ao STF, a AGU elenca todas as medidas adotadas pelo governo até agora nesta crise, incluindo a sanção do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, que ficou conhecido como “coronavoucher”.
Na resposta, a AGU alega que reforça a determinação da OMS ao “acelerar o processo de acesso remoto a serviços públicos” e “medidas de prorrogação de prazos para realização de atos presenciais no âmbito privado”.
