Em petição, defesa de Silveira atacou Supremo Tribunal Federal

Aliados do deputado Daniel Silveira disseram à CNN que houve um erro na estratégia jurídica do parlamentar que acabou levando à derrota no Supremo Tribunal Federal (STF).

A avaliação é de que Silveira deveria ter baixado o tom quando o STF passou a referendar as decisões de Alexandre de Moraes contra ele. Mas que tanto ele quanto seu advogado fizeram o contrário, inclusive nas petições apresentadas ao STF. Uma estratégia considerada equivocada por seus interlocutores por ser o STF a última instância recursal do país e, além disso, valorizar a forma como as defesas são apresentadas tanto quanto o conteúdo das peças.

As suas alegações finais, a última peça processual antes do julgamento desta quarta-feira, são apontadas como simbólicas nesse sentido. Sua defesa, por exemplo, chegou a citar uma frase que, segundo a petição, seria atribuída ao escritor russo Fiódor Dostoiévski e que diz que “a tolerância chegará a tal ponto que as pessoas inteligentes serão impedidas de fazer qualquer reflexão para não ofender os imbecis”.

Em outro trecho, faz referências ao ensino jurídico de São Paulo, cidade de onde Moraes vem. “Não querendo essa defesa se equiparar aos “escritores, professores e ocupantes de cargos notórios”, mas apenas tentando resgatar o que está positivado e foi ensinado nos bancos das faculdades, pelo imenso Brasil, em especial em São Paulo”.

Sugere ainda uma comparação do embate de Silveira contra o STF como o que houve na Bíblia entre David e Golias, fazendo referência a que o STF foi “vítima do ego e da vaidade”.

“Abrindo um parêntese, na verdade, a batalha travada entre o Deputado Daniel Silveira e o judiciário Supremo, vista a olho nu, se assemelha à desproporcionalidade metaforicamente falando, física, existente entre seus atores, como retratado na Bíblia, tendo como contendedores David e Golias. Espera efetivamente, essa defesa, que o resultado se repita e, David, aqui personificado na figura do Congressista, saia vitorioso, pois, vítima do ego e vaidade compelida por ideais políticos e na contramão do verdadeiro espírito democrático, que sorrateiramente vem sendo “interpretado” à conveniência de uns e outros, em detrimento do correto e justo Direito positivado.”

A seus interlocutores, ele tem dito que se sentiu abandonado pela Câmara dos Deputados, em especial pelo presidente Arthur Lira, no episódio. Isso porque houve uma tentativa dos bolsonaristas de que Lira pautasse um projeto que suspenderia a ação penal contra Silveira, mas isso não ocorreu. Ao contrário, Lira, na avaliação dos aliados de Silveira, manteve-se distante do caso a todo instante.