Em meio a repercussão negativa, governo federal avalia fornecimento de absorventes
O veto do presidente à distribuição gratuita do produto tem sido criticado inclusive por parlamentares da base aliada, para os quais o governo federal cometeu um equívoco.
Em meio a uma repercussão negativa, o governo federal considera agilizar o lançamento de um programa federal de atendimento a mulheres de baixa renda que inclua o fornecimento de absorventes.
O assunto tem sido discutido entre o Palácio do Planalto e o Ministério das Mulheres e, de acordo com assessores do governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se mostrou favorável à iniciativa.
Nesta quinta-feira (7), foi publicado no “Diário Oficial da União” um veto do presidente à distribuição gratuita dos absorventes, iniciativa que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A decisão do presidente desagradou inclusive líderes da base aliada, para os quais o Palácio do Planalto criou um desgaste desnecessário. No Congresso Nacional, deputados e senadores têm discutido a possibilidade de derrubada do veto.
Nesta quinta-feira (7), assessores do governo se apressaram a explicar a lideranças partidárias que a proposta teve de ser vetada por não ter previsão de receita. E que a sanção poderia gerar punição ao governo.
Com a repercussão negativa, auxiliares do presidente passaram a defender que o governo federal agilize uma iniciativa semelhante, que já vinha sendo elaborada no âmbito do Ministério das Mulheres, da ministra Damares Alves.
A ideia é lançar até o final do ano um programa de atendimento a mulheres de baixa renda, que envolva a entrega de absorventes. O argumento no Palácio do Planalto é de que a iniciativa não foi ainda lançada pelo comprometimento do orçamento com políticas de enfrentamento ao coronavírus.
O trecho vetado pelo presidente visava atingir estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.
Nas justificativas, Bolsonaro afirmou que a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda contrariava o interesse público por não existir “compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.
Além disso, o presidente afirmou que o projeto de lei não indicava a fonte de custeio da aquisição dos absorventes ou uma medida compensatória, o que iria contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
No texto original do projeto aprovado na Câmara e no Senado, as fontes de custeio eram as dotações disponibilizadas anualmente pela União ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
