Em inquérito, Otoni de Paula é apontado como núcleo político de movimento
Segundo documento, obtido pela CNN Brasil, deputado fluminense teria "hipotecado apoio ao levante" ao defender paralisação do país em tempo indeterminado
O inquérito responsável pela operação da Polícia Federal desta sexta-feira (20) aponta o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) como integrante do “núcleo político” de um movimento que ameaçava as instituições democráticas.
No documento, ao qual a CNN Brasil teve acesso, a Procuradoria-Geral da República ressalta que o parlamentar “teria hipotecado apoio ao levante” quando publicou nas redes sociais que o país iria parar em tempo indeterminado caso o Senado Federal não instaurasse o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Otoni de Paula compõe, em tese, o núcleo político do movimento”, ressalta trecho do inquérito. “O parlamentar fluminense teria hipotecado apoio ao levante em 14 de agosto, quando redigiu tuíte em tom de ameaça ao Senado Federal e a ministros da Suprema Corte, o que, obviamente, não se insere na esfera abrangida pela imunidade parlamentar”, ressalta.
A operação de busca e apreensão foi autorizada nesta sexta-feira (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, em inquérito solicitado pela Procuradoria-Geral da República. Na decisão, o ministro autoriza pedidos como o bloqueio das redes sociais dos investigados e, com a exceção de Otoni de Paula, que os demais não possam se aproximar da Praça dos Três Poderes.
O inquérito lista dez investigados, entre eles o cantor Sérgio Reis, o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, e o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan. Eles são investigados por uma manifestação articulada para o dia 07 de setembro, que, na avaliação da PGR, poderia envolver a paralisação de estradas e a depredações ao patrimônio público.
“O quadro probatório demonstra a atuação dos investigados na divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a democracia, o estado de direito e suas instituições e, na conclusão da Procuradoria-Geral da República, seria mais do que suficiente para caracterizar causa provável a justificar as medidas cautelares pleiteadas”, aponta o inquérito.
O documento salienta ainda que os investigados “pretendem utilizar-se abusivamente dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão para atentar contra a democracia”, ignorando “a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas”.
“As condutas dos investigados, narradas pela Procuradoria-Geral da República, revelam-se ilícitas e gravíssimas”, observa. “O exercício da liberdade de expressão não se reveste de caráter absoluto, não permitindo a organização de empreitadas criminosas, travestidas de reuniões não pacíficas onde se pretenda a utilização de coação, força e violência para atingir objetivos ilícitos”, acrescenta.
Nas redes sociais, Otoni de Paula disse que não irá “recuar um milímetro”. “Alexandre de Moraes tem tido um comportamento autoritário, que eu adjetivo de déspota. Ele hoje em dia tem a autoridade e prerrogativa de prender todos aqueles que ele acha que tem que prender, todos aqueles que ele acha que ameaçam a democracia”, criticou.
