Em Brasília, Lula deve priorizar novo marco fiscal e aprovação de MPs

Com a viagem à China adiada por tempo indeterminado devido ao diagnóstico de pneumonia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve mirar, ao longo da semana, em dois assuntos primordiais para o Palácio do Planalto: a nova âncora fiscal e a aprovação das Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional.

A finalização da discussão no governo sobre a nova âncora fiscal antes de ser enviada ao Congresso, que estava prevista para depois da viagem à China, deve ganhar prioridade essa semana. O presidente se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também cancelou a ida à China e lidera a confecção da proposta. O texto precisa ser apresentado pelo governo para apreciação do Congresso Nacional.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que ainda não está definida a data para apresentação da proposta, mas o governo acredita que há disposição do parlamento em relação à pauta.

“Estamos encontrando um ambiente no Congresso Nacional muito positivo para o debate e aprovação mais rápida possível desta nova regra fiscal do país”, disse Padilha.

Outro assunto na mira de Lula são as Medidas Provisórias que precisam ser chanceladas pelo Congresso Nacional. Apesar de considerar o assunto “fundamentalmente do Congresso Nacional”, como afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, a briga entre o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), tem preocupado o Palácio do Planalto e obrigado Lula a intermediar o impasse.

Na sexta-feira (24), Lula recebeu Lira no Palácio da Alvorada, onde permanece durante tratamento da doença. Nessa semana, há previsão de encontro com Pacheco, ainda sem data marcada, segundo assessoria.

A posição do governo é pela retomada das comissões mistas, como previsto o rito na Constituição. Porém, esbarra na vontade de Arthur Lira, que quer manter o trâmite como determinado durante a pandemia: apreciação direto em plenário e iniciando pela Câmara, o que dá mais poderes ao presidente da Casa.

Sem acordo entre Lira e Pacheco, na última semana o presidente do Congresso determinou, em sessão do Senado, a instalação imediata das comissões mistas.

Em resposta, Arthur Lira enviou um ofício a Pacheco pedindo que este “se digne” a convocar uma sessão do Congresso Nacional para que senadores e deputados federais possam discutir e decidir o rito de MPs.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede), disse à reportagem que a intenção é instalar as comissões mistas nesta quarta (29). Caso contrário, o governo pode perder duas semanas com o feriado na próxima, o que prejudica o andamento das pautas no parlamento, já que deputados e senadores costumam retornar aos seus estados.

Diante desse cenário, nos bastidores o presidente da Câmara deve atuar para inviabilizar a votação das medidas provisórias nas comissões mistas, como, por exemplo, convencendo os deputados a não comparecerem à votação.

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, afirmou que o governo fará “de tudo” para que as MPs sejam votadas dentro do prazo.Entre as MPs do atual governo, está a que reorganiza a estrutura dos ministérios, a que retoma o voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), a que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a de programas como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família e Mais Médicos.

Dependendo o estado de saúde, Lula também pode receber prefeitos e comparecer à tradicional “Marcha dos Prefeitos”, marcada para esta semana, em Brasília