Bolsonaro soma quatro derrotas para recuperar passaporte; veja cronologia

Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu por não permitir a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que acontecerá no dia 20 deste mês. No lugar, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro marcará presença na cerimônia.

No entendimento de Moraes, além do ex-presidente não ter comprovado um convite oficial feito pelo novo chefe de Estado dos EUA, existe ainda uma “possibilidade de fuga” por parte de Bolsonaro, que soma três indiciamentos em investigações diferentes.

Com essa nova negativa, o Bolsonaro já acumula quatro tentativas de reaver o documento, que está apreendido desde fevereiro de 2024.

A primeira se deu logo após o documento ter sido apreendido pela Polícia Federal. A segunda foi em outubro de 2024, após a defesa solicitar que Bolsonaro pudesse realizar uma visita à Israel, onde visitaria o presidente Benjamin Netanyahu. A penúltima e terceira vez foi a partir de um recurso, apresentado também em outubro.

Após a decisão do ministro do Supremo desta quinta-feira, o ex-mandatário reforçou o discurso que vem frisando de que está sendo perseguido politicamente no país em que está inelegível, após condenação do Tribunal Superior Eleitoral, por abuso de poder político nas eleições de 2022.

“O que eu estou passando aqui é o mesmo que Trump passou lá nos Estados Unidos. Até atentado a homicídio ele sofreu lá e eu sofri aqui”, disse à CNN.

A situação judicial de Bolsonaro se encontra, neste momento, nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que abriu mão do recesso de fim de ano para se debruçar, junto com a equipe dele, nas mais de 800 páginas do relatório da Polícia Federal.

O entendimento, de acordo com uma apuração da analista da CNN Luísa Martins, é de que as investigações devem tramitar rapidamente, com objetivo de evitar que prisões preventivas se alonguem demais, como no caso do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Bolsonaro, preso em 14 de dezembro.

Cronologia

08/02: passaporte é apreendido pela PF por determinação de Moraes

09/02: defesa apresenta agravo e pede reconsideração da decisão (peça 61)

26/02: PGR é contra devolução do passaporte

25/03: defesa diz que agravo não foi analisado e pede para ir a Israel de 12 a 18 de maio (peça 367)

26/03: PGR é novamente contra devolução passaporte

28/03: Moraes nega devolução do passaporte de Bolsonaro

26/04: defesa relembra que agravo não foi julgado e pede novamente para ir a Israel por 6 dias e 7 noites (peça 428)

18/10: Primeira Turma manteve proibição de viajar para o exterior

20/10: Defesa de Bolsonaro reforça pedido de devolução e pede medidas alternativas à proibição de deixar o país

22/10: Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para revogar decisão e menciona decisão colegiada

09/01: defesa pede para Bolsonaro viajar aos EUA para posse de Trump de 17 a 22 de janeiro

15/01: PGR se manifesta contrária à devolução do documento

16/01: Moraes nega pedido alegando risco de fuga