Doria avalia ação no STF e emenda em medida provisória para bancar Coronavac
Diante dos sinais do governo federal de que não irá ajudar o governo paulista a bancar a Coronavac, o governador tem duas estratégias em vista
Diante dos sinais do governo federal de que não irá ajudar o governo paulista a bancar a Coronavac, o governador de São Paulo, João Doria, tem duas estratégias em vista. A primeira é exigir no Supremo Tribunal Federal que a União auxilie no financiamento.
A segunda, é uma solução legislativa por Brasília. Com o aval de Rodrigo Maia, a Câmara articula uma saída legislativa para viabilizar recursos do governo federal para o Instituto Butantan.
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A ideia é que o deputado federal Geninho, aliado do governador de São Paulo, João Doria, e integrante do DEM de São Paulo, inclua uma emenda na medida provisória 1003, que estabeleça a destinação de recursos para o Instituto Butantan, que desenvolve a Coronavac.
Geninho é relator da MP, que autoriza o Executivo a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility.
Os parágrafos quarto e quinto falam praticamente do aporte de recursos da União para vacinas – e é essa a brecha encontrada para que o Butatan também possa receber recursos.
Eles dizem que “ficam autorizados os aportes de recursos financeiros exigidos para a adesão ao Instrumento Covax Facility” e que “os recursos destinados ao Instrumento Covax Facility poderão englobar o custo de compra de vacinas”.
