Domiciliar de Queiroz dá alívio temporário a Planalto, mas ajuda a distensionar

Lideranças do Centrão e ministros de tribunais superiores avaliaram que a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz dá somente um respiro momentâneo ao Palácio do Planalto, mas é um importante gesto de distensionamento do Judiciário ao governo. 

Caciques do bloco e ministros de tribunais ouvidos pela CNN ressaltaram que a decisão de Noronha alivia apenas momentaneamente a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro, porque a aposta em Brasília é de que o relator do caso no STJ, ministro Félix Fisher, deve revê-la na volta do recesso do Judiciário, em agosto.

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“A decisão contraria jurisprudência majoritária do STJ e decisão recente do próprio Noronha. Também foi mal recebida por ministros da corte”, disse à coluna um influente dirigente do Centrão, lembrando que Fisher negou recentemente soltura de um preso acusado de furtar dois xampus de R$ 10 cada, o qual, como Queiroz, pediu habeas corpus por causa da Covid-19.

Lideranças do Centrão e ministros de tribunais superiores reconhecem, no entanto, que, com a decisão de Noronha, auxiliares jurídicos do clã Bolsonaro ganharam tempo para tentar evitar uma possível delação de Queiroz, que é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, e até obter outras vitórias na Justiça no caso. 

Distensionamento 

Essas lideranças admitem ainda que a decisão do presidente do STJ é “absurda”, mas acabou ajudando no processo de distensionamento da relação entre os poderes Executivo e Judiciário, que vinha desgastada nos últimos meses após uma série de decisões de tribunais superiores que atingiram Bolsonaro e aliados.

“Em condições normais, seria um escândalo o Judiciário entrar num jogo desses, de dar uma decisão desse tipo, para fazer distensionamento político. Mas a corda estava tão esticada, que a população, a imprensa e ministros do STJ que competem com o Noronha para o STF estão achando absurda, mas o establishment político gostou”, afirmou à CNN um ministro.

Esse integrante do Judiciário ressalta que a decisão credenciou Noronha como um dos principais cotados para ser indicado por Bolsonaro para a vaga no STF que será aberta em novembro com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, o que deve instalar “ambiente de guerra” no STJ entre outros ministros interessados na vaga.