Dino sobre voto sigiloso no STF: “É um modelo possível, mas não é debate para agora”
Fala do ministro ocorre após uma declaração do presidente Lula (PT), na qual ele citou “animosidade” contra os ministros da Corte e disse que “ninguém precisa saber” como os ministros votam
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (5) que o voto sigiloso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “é um modelo possível”, mas “não é um debate para agora, para este governo, para este Congresso”.
A fala do ministro ocorre pouco depois de uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual o presidente citou “animosidade” contra os ministros da Corte e disse que “a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte”.
“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil, porque do jeito que vai daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, passear com a família, porque tem um cara que não gostou da decisão dele”, disse Lula em sua live semanal “Conversa com o Presidente”.
Flávio Dino defendeu que o modelo de voto sigiloso não representa falta de transparência, apenas prioriza a decisão do colegiado sobre as decisões individuais.
“É um modelo possível. Eu não tenho elementos a essa altura para dizer que um modelo é melhor do que o outro. Apenas acentuar que em ambos há transparência, em um se valoriza mais a posição transparente do colegiado, no outro se privilegia a ideia de cada um votando separadamente”, disse o ministro.
E acrescentou: “Volto a dizer, não é um debate para agora, para este governo, para este congresso, mas em algum momento eu acho que é um debate importante para a nossa nação”.
Agressão a Moraes em Roma
A discussão ocorre dois meses após o ministro do STF Alexandre de Moraes relatar ter sido agredido no aeroporto internacional de Roma, na Itália. O Ministério da Justiça recebeu na segunda-feira (4) as imagens de câmeras de segurança do aeroporto. Nesta terça-feira, Flávio Dino disse que ainda não assistiu às gravações.
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito e aguardava as imagens do aeroporto para continuar com as investigações.
Conforme apurou a CNN, as imagens que mostram o entrevero entre o grupo de turistas brasileiros e Moraes desmentem a versão dos agressores e confirmam a versão do ministro. As imagens mostram que os turistas passam perto de Moraes e sua família e começam a ofendê-los e gravá-los.
