Dino defende Moraes após crítica do governo americano
Ministro disse que manifesta “solidariedade pessoal” ao colega de STF e que princípios de não-intervenção e igualdade entre Estados são “indeclináveis”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou solidariedade ao também ministro Alexandre de Moraes após a crítica do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre os bloqueios e multas impostas a empresas norte-americanas feitas pelo Brasil.
Nas redes sociais, Dino cita os princípios constitucionais que regem as relações internacionais brasileiras, como a não-intervenção e a igualdade entre os Estados, e afirma que eles são “compromissos indeclináveis” pelos quais todos os brasileiros devem zelar.
“Manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes. Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos”, escreveu o ministro.
Dino também ironizou uma decisão do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, que aprovou na quarta-feira (26) um projeto que pode barrar a entrada de Moraes no país.
“E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, disse o ministro em referência aos estados Carolina do Norte e Carolina do Sul nos EUA.
Na quarta (26), o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, órgão do Departamento de Estado do país, criticou em nota os bloqueios e multas impostas a empresas norte-americanas feitas pelo Brasil.
“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá́ vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, disse o órgão.
De forma indireta, o posicionamento faz alusão ao bloqueio da plataforma Rumble. Moraes determinou a suspensão da rede social de vídeos em território nacional na última sexta-feira (21).
O ministro e o Rumble têm travado um embate judicial nos últimos dias, após o ministro determinar o bloqueio da plataforma no Brasil, uma vez que a mesma não apresentou um representante legal no país.
Mais tarde, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil publicou nota em defesa a Moraes. “O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, diz o Itamaraty.
