Diante de queda de braço com Congresso, Barroso promete mais “diálogo” e “harmonia” entre os Poderes
Em meio a tensão com o Poder Legislativo, Barroso busca pacificação e nega "ativismo judicial"
Durante a cerimônia de posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso pediu em seu discurso “diálogo” e “harmonia” entre os Poderes. O ministro tomou posse da presidência da Corte em sessão solene nesta quinta-feira (28), em Brasília.
Em meio ao embate entre Supremo e Congresso, Barroso afirmou em seu discurso na cerimônia que é “necessário que o tribunal atue com os outros Poderes e com a sociedade”, buscando a pacificação na relação entre a Corte e o Congresso.
“Nada obstante, é imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros Poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Numa democracia não há Poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, convivermos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil”, afirmou Barroso.
No discurso, o novo presidente disparou diversos sinais para a reaproximação da Corte com o legislativo.
“Presidente Lira e presidente Pacheco conviveremos em harmonia, somos parceiros institucionais pelo bem do Brasil” disse o presidente.
Barroso comandará a Suprema Corte em um período de investidas do Legislativo. O mais recente movimento se consolidou em torno do apoio a uma proposta que dá poder ao Congresso para suspender, por maioria qualificada, decisões não unânimes da Corte.
A oposição no Legislativo pressiona para combater o que chama de “ativismo judicial” e “contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal”.
Outros episódios recentes que trouxe nova tensão entre o Legislativo com o Judiciário se deram com as votações no STF sobre validade da contribuição sindical por todos os trabalhadores e descriminalização de drogas para consumo pessoal e do aborto nos três primeiros meses de gestação. Barroso teve atuação central nos três casos
Segundo relatos feitos à CNN, em conversas com senadores da oposição, Barroso deu sinais de que não pretende levar à pauta do Supremo, por ora, temas polêmicos e caros aos conservadores. Por exemplo: descriminalização de drogas para consumo pessoal e aborto nos três primeiros meses de gestação.
Em sua posse Barroso chegou a defender o judiciário e rebateu, em seu discurso, as acusações de que a corte está atuando por meio do “ativismo judicial”
“A Constituição estrutura o Estado, demarca a competência dos Poderes e define os direitos e garantias dos cidadãos. Todas as constituições democráticas fazem isso, inclusive a brasileira. [..]. Incluir uma matéria na Constituição é, em larga medida, retirá-la da política e trazê-la para o direito. Essa é a causa da judicialização ampla da vida no Brasil. Não se trata de ativismo, mas de desenho institucional”, alegou Barroso.
Nesta sexta-feira (29), o novo presidente irá realizar uma coletiva sobre a sua gestão no Salão Branco do STF.
