Desoneração: debate sobre gatilho trava votação e análise é adiada no Senado
Votação deve ficar para a próxima semana; Líderes discutem se incluem ou não gatilho sobre aumento de contribuição
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou, nesta quinta-feira (7), que a maior divergência sobre o projeto da desoneração da folha de pagamentos é a inclusão de um gatilho para o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O projeto estava na pauta da sessão desta tarde, mas foi retirado para que a negociação siga em curso.
De acordo com o senador, governo e líderes partidários discutem se incluem neste momento o gatilho no projeto que está pautado no plenário da Casa. Os demais pontos do texto já estão negociados, segundo Jaques. “Para mim, já está resolvido. Estamos discutindo se colocamos ou se deixamos para colocar depois”, afirmou o senador.
Jaques é o relator do projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia. Um dos pontos do projeto é a apresentação de medidas para compensar as renúncias fiscais que atingirão os cofres públicos.
Segundo o Ministério da Fazenda, o benefício aos setores econômicos vai gerar impacto de R$ 18 bilhões para a União. Após negociações com líderes partidários, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou ao menos dez medidas para compensar a desoneração.
No entanto, o governo federal considera as alternativas insuficientes. Por isso, o Ministério da Fazenda propôs o aumento de 1% na CSSL de empresas. A medida não foi bem recebida por senadores. Para amenizar a situação, o governo sugeriu a inclusão de um gatilho que condicionaria o aumento da CSSL à compensação das renúncias fiscais.
“O que é o gatilho? Se [a compensação] não chegar em um número necessário, a gente dispararia isso. Não necessariamente com 1%. Pode ser 1%, 0,25%, 0,5%, 0,75%. Depende da necessidade de complementação”, explicou Jaques Wagner.
O parlamentar afirmou que os senadores discutem se votam o projeto sem o gatilho. O tema deve ser discutido em reunião de líderes na quinta-feira (8).
Votação adiada
O projeto da desoneração estava pautado no plenário do Senado desde terça-feira (6), mas a votação deve ficar apenas para a próxima semana. Na avaliação de Jaques, o governo precisa “virar a página” sobre este assunto para se dedicar a outros temas prioritários, como a reforma tributária.
“Gostaria de que tivesse sido hoje. Não tem porque ficar empurrando com a barriga. Precisamos resolver. Já estou querendo debruçar sobre a regulamentação da tributária. Tem que virar essa página”, afirmou o parlamentar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu até 11 de setembro para que governo e Congresso cheguem a um consenso sobre a compensação. O prazo já é uma prorrogação, já que a primeira data não foi cumprida.
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