Desoneração: acordo está mais próximo do que longe, afirma relator

Congresso Nacional, Ministério da Fazenda e setores tentam chegar a um acordo para que a reoneração da folha de pagamento só seja retomada a partir de 2025. A proposta dos setores, segundo o relator do assunto no Senado, Efraim Filho (UNIÃO-PB), é manter a isenção em 2024 e depois retomá-la de forma gradual a partir do ano que vem e até 2028 e não mais 2027.

“Estamos mais próximos de um acordo do que longe”, afirma o relator. O assunto ainda deve passar por rodadas de negociação entre o ministro Fernando Haddad e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Há possibilidade de um encontro entre os dois ainda nesta quinta (09).

Parlamentares avaliam que o clima melhorou e que houve uma percepção do governo de que o caminho da judicialização não foi o melhor porque trouxe desgaste político.

Uma liminar do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido do governo e retomou a cobrança de impostos na folha de pagamento. O tema, no entanto, foi levado ao plenário do STF, onde a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

A expectativa é resolver o assunto até o dia 20 de maio, quando haverá a edição de 2024 da marcha dos prefeitos em Brasília. No ano passado, o evento contou com 10 mil inscritos. Os municípios também pressionam para que haja uma solução sobre a desoneração da folha de pagamento para municípios com até 156 mil habitantes.