Desde a redemocratização, 43 deputados federais tiveram mandatos cassados
Nesta terça-feira (6), Mesa Diretora da Câmara confirmou a perda do mandato do ex-procurador Deltan Dallagnol
Deltan Dallagnol (Pode-PR) foi o 43° deputado federal a ter o mandato cassado desde a redemocratização do Brasil. As informações constam do banco de dados da Câmara dos Deputados.
Entre os casos mais recentes, a Lei da Ficha Limpa é o que mais tem barrado parlamentares de continuar a exercer seus mandatos. A infidelidade partidária é outro motivo, como aconteceu com o ex-deputado Evandro Roman (Patriota-PR). Há ainda casos mais complexos, como o da ex-deputada Flordelis, que perdeu o mandato após ser condenada por homicídio e também foi expulsa do PSD do Rio de Janeiro.
No caso de Dallagnol, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquadrou o ex-procurador da Operação Lava-Jato a um dos dispositivos da Lei da Ficha Limpa. O ministro Benedito Gonçalves, relator do processo, entendeu que, em 2021 o parlamentar escapou de eventuais punições que poderiam resultar em uma condenação, o que o tornaria inelegível.
Outros deputados cassados recentemente foram Neri Geller (PP-MT), em 2022, que teria utilizado a conta bancária do filho para mascarar recursos que havia recebido para a campanha eleitoral, e Valdevan Noventa (PL-SE), que perdeu o mandato no mesmo ano por irregularidades na campanha eleitoral.
Dallagnol ainda exercia o mandato até hoje por causa de trâmites internos da Câmara dos Deputados. A Mesa Diretora enviou a notificação do TSE para ser analisada pela Corregedoria da Casa.
Nesta terça-feira (6), a Mesa Diretora confirmou a cassação de Deltan ao referendar a decisão do TSE, que foi tomada de maneira unânime. O ex-procurador ainda aguarda o julgamento de um recurso apresentado ao Superior Tribunal Federal (STF). Procurado pela CNN, Deltan ainda não se manifestou.
* Estagiário sob supervisão de Afonso Benites
