Deputados estaduais de São Paulo não tomam posse nesta quarta (1°); entenda

Os deputados federais e senadores eleitos tomam posse no Congresso nesta quarta-feira (1°). Em relação aos deputados estaduais, a maioria das unidades da Federação também terá as cerimônias de hoje.

Entretanto, em alguns locais, os parlamentares escolhidos nas urnas no ano passado não assumem o cargo nesta quarta. É o caso, por exemplo, de São Paulo, onde os deputados estaduais eleitos só tomarão posse no dia 15 de março.

Essa data foi definida pelo estado em 1969, pois, à época, os chefes do Poder Executivo também assumiam nesse dia.

A data foi alterada quatro vezes: em 1975, 1979, 1982 e 1989 -essa última, instituindo a posse no dia 1° de janeiro. Porém, essa determinação causou polêmica, sendo até julgada e suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para resolver a questão, em 1996, a data voltou a ser o dia 15 de março.

No Distrito Federal, os deputados distritais tomaram posse no dia 1° de janeiro de 2023, assim como os parlamentares de Roraima.

No Rio Grande do Sul, a posse no Legislativo ocorreu na última terça (31).

Veja as datas de posse dos deputados estaduais:

1° de janeiro:

• Distrito Federal (deputados distritais)
• Ceará
• Acre
• Roraima

31 de janeiro:

• Rio Grande do Sul

1° de fevereiro:

• Acre: 10h
• Alagoas: 14h
• Amapá:
• Amazonas: 9h30
• Bahia: 14h30
• Ceará: 9h
• Espírito Santo: 10h
• Goiás: 14h
• Maranhão: 9h30
• Mato Grosso: 9h
• Mato Grosso do Sul: 9h
• Minas Gerais: 14h
• Pará: 9h
• Paraíba: 9h
• Paraná: 14h
• Pernambuco: 15h
• Piauí: 11h
• Rio de Janeiro: 15h
• Rio Grande do Norte: 9h
• Rondônia: 14h
• Santa Catarina: 9h
• Sergipe: 15h
• Tocantins: 9h

15 de março:

• São Paulo