Deputado Daniel Silveira é condenado a pagar R$ 20 mil a prefeito de Niterói
Axel Grael receberá indenização após ser ameaçado em um post publicado pelo deputado federal
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o deputado federal Daniel Silveira a pagar R$ 20 mil ao prefeito de Niterói, Axel Grael, por danos morais. A decisão é da juíza Letícia de Oliveira Peçanha, titular da 2a Vara Cível.
Axel Grael receberá a indenização após publicação de Daniel Silveira no Twitter, no dia 13 de fevereiro deste ano, interpretada como ameaça. No post, o deputado federal afirma que o prefeito de Niterói “deveria levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição”.
De acordo com a decisão, o valor de R$ 20 mil deve ser ajustado com juros e correção monetária a contar da data do ato danoso.
Atualmente, as redes sociais do deputado federal estão suspensas por uma outra decisão, desta vez do Supremo Tribunal Federal (STF), após a publicação de vídeos que atacam o próprio Supremo, publicados em fevereiro deste ano. Na ocasião, Silveira foi preso.
Após retorno às redes, porém, o deputado deve excluir a publicação que se refere ao prefeito de Niterói em até cinco dias, sob risco de multa.
No processo, a defesa de Silveira alega que a fala não configura crime de ameaça, uma vez que “se trata de figura de linguagem”. Procurada pela CNN nesta terça-feira (16), a defesa do deputado não se pronunciou.
