Deputada do PL deve recusar relatoria de caso que pode cassar Chiquinho Brazão

A deputada Rosângela Reis (PL-MG), uma das sorteadas para conduzir o processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), deve abrir mão da relatoria do caso, segundo fontes que acompanham a negociação. A ação tramita no Conselho de Ética da Câmara.

Na semana passada, a parlamentar havia sido sorteada para compor a lista tríplice de possíveis relatores da ação contra Brazão, suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, em 2018.

Segundo apurou a CNN, o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), pretendia escolher a deputada do Partido Liberal como relatora do caso, mas foi informado de que ela declinaria do convite, caso o fizesse.

De acordo com relatos feitos à reportagem, o entendimento dentro do PL é que a base governista já vem trabalhando no caso que pode resultar na perda do mandato de Brazão. Por isso, dirigentes do partido alegam que não seria necessário “contaminar” a sigla por um processo ligado ao União Brasil, ex-partido de Chiquinho Brazão.

Com a recusa do convite, a relatoria pode ficar com um parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem defendido a cassação do deputado fluminense. O presidente Lomanto Júnior poderá escolher entre a deputada Jack Rocha (ES) e o deputado Joseildo Ramos (BA), que compõem a lista tríplice do caso. A expectativa é que isso seja formalizado ainda nesta semana.

Tanto Jack como Joseildo ainda podem se recusar a conduzir o processo disciplinar contra Brazão, se assim quiserem. A CNN tenta contato com os dois deputados. Se ambos desistirem, um novo sorteio deverá ocorrer.

Essa não é a primeira vez que integrantes do Conselho de Ética desistem de relatar o caso de Chiquinho Brazão.

Na semana passada, os três deputados sorteados inicialmente para a relatoria – Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) – recusaram o convite. Com isso, um novo sorteio foi feito. Foi nessa ocasião que o nome de Rosângela Reis surgiu como uma das possíveis relatoras do processo.

O que diz o processo

A ação contra Chiquinho Brazão foi apresentada ao Conselho de Ética pelo PSOL. Segundo o partido, Brazão “desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades”.

“A sua cassação é uma necessidade: a cada dia que o representado continua como deputado federal, é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara”, argumenta a sigla na representação.

Próximos passos

Depois de escolhido, o relator terá um prazo de 10 dias para produzir um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo.

Se optar pelo prosseguimento da ação, Chiquinho Brazão será notificado para apresentar sua defesa. Nessa etapa, também será feita a coleta de provas.

Depois, o relator deverá apresentar um novo parecer. Nele, poderá pedir a absolvição do parlamentar ou a aplicação de uma punição, que pode ser desde censura à perda do mandato.

Se Brazão for punido de alguma forma, ele poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Ainda nesse caso, o processo segue para o plenário, que terá a palavra final.

Para que haja cassação do mandato, são necessários votos favoráveis da maioria absoluta dos deputados em plenário, ou seja, de pelo menos 257.

O deputado está preso desde 24 de março, suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).  Ele nega participação no crime.