Defesas de denunciados veem resultado esperado e destacam “fase inicial”
Advogados defendem que processo está em fase preliminar; Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra primeiros investigados em inquérito sobre plano de golpe
As defesas dos primeiros réus no inquérito que investiga o plano de golpe de Estado avaliaram que o acolhimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) era esperado. Os advogados, porém, ressaltam que o processo ainda está na fase inicial.
Nesta tarde, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo é indicado como integrantes do “núcleo crucial” que teria coordenado as articulações em prol de um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ao aceitar a denúncia da PGR, o Supremo tornou os denunciados réus e eles passarão a responder a um processo judicial. No fim da ação, eles serão absolvidos ou condenados, com penas a serem definidas pelos magistrados.
O advogado e ex-senador Demóstenes Torres, que representa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, avaliou em entrevista à CNN que “se cumpriu a previsão” do julgamento. “Agora, se abre o leque para que nós possamos fazer o contraditório e a ampla defesa”, declarou.
Segundo José Luis Oliveira Lima, o Juca, advogado que defende o general Braga Netto, o “jogo está começando”. Ele também reafirmou que durante a instrução irá provar a inocência do ex-ministro.
“Estamos em uma fase inicial, como todos os ministros fizeram questão de pontuar. É uma fase preliminar onde verificaram indícios de autoria, prova da materialidade. O jogo está começando. Temos ainda uma instrução criminal pela frente, a oitiva das testemunhas de acusação, a oitiva das testemunhas de defesa, ao final os interrogatórios dos denunciados e toda a prova escrita que as defesas irão apresentar”, afirmou.
Advogado do ex-ministro Anderson Torres, Eumar Novacki avaliou que resultado do julgamento sobre o recebimento da denúncia não foi uma surpresa. Ele também disse estar “confiante” de que o processo será conduzido com imparcialidade.
As defesas de Torres e de Almir Garnier indicaram que devem questionar ao longo do processo a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que serviu para parte da obtenção de provas da PGR.
