Defesa de coronel da PM-DF volta a pedir a Moraes revogação de prisão preventiva
Jorge Naime está preso desde fevereiro e é investigado sobre os atos de 8 de janeiro
A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, voltou a pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação da sua prisão preventiva.
Os advogados disseram que, passados mais de seis meses da prisão, “não há qualquer elemento de prova” que indique a participação do policial nos atos de 8 de janeiro.
Também afirmaram que o prolongamento do encarceramento representa “constrangimento ilegal”, considerado o excesso de prazo, e que, até o momento, não foi apresentada denúncia contra ele.
Naime é investigado de suposta omissão e não cumprimento de ordens durante os atos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele foi preso em 7 de fevereiro, em uma das fases da operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF).
No pedido, a defesa afirmou que a revogação da prisão não atrapalharia a “lisura das investigações” e a colheita de provas. Também citou que ele tem residência fixa no Distrito Federal e atua “há décadas de modo exemplar na Polícia Militar”.
“Todos os policiais militares que supostamente estariam envolvidos nos acontecimentos do dia 8 de janeiro último já foram, a esta altura, ouvidos, inexistindo presumida influência que Naime teria sobre os demais”, afirmou a defesa.
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A solicitação é assinada pelos advogados Gustavo Mascarenhas, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Clara Gabriela Mascarenhas. Eles disseram que, neste momento, “certamente as investigações estão maduras o suficiente para viabilizar a soltura” de Naime.
Outro argumento levantado é o de que Naime foi afastado do comando do Departamento de Operações da PM-DF em 3 de janeiro de 2023, antes do dia dos ataques.
“Conforme afirmou ao ser ouvido pela Polícia Federal e em seu depoimento à CPI dos atos antidemocráticos, ao que indica a sua experiência, houve um ‘apagão da inteligência’, com o descumprimento de protocolos, a difusão equivocada de informações por meios não oficiais e a inobservância do Estratégia Nacional de Inteligência”, declarou a defesa, sobre a percepção de Naime a respeito dos atos de vandalismo em Brasília.
Moraes, que é relator dos inquéritos sobre o 8 de Janeiro no STF, já rejeitou pedidos anteriores da defesa para revogar a prisão.
