Defensoria recorre a STJ contra nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Nesta semana, presidente da entidade chamou movimento negro de 'escória maldita'
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça um pedido de urgência para suspender a nomeação do presidente da Fundação Palmares, o jornalista Sérgio Camargo.
Na ação, a DPU listou medidas adotadas pela gestão Sérgio Camargo à frente da Fundação Palmares que iriam na contra-mão dos princípios da instituição, que defende a cultura e a valorização da raça negra no Brasil. Nesta semana, ele chegou a classificar o movimento negro como uma “escória maldita”.
Camargo também elaborou um selo ‘não-racista’, questionado pelo Ministério Público Federal por desvios de funções.
Na ação, a Defensoria solicita que os efeitos da decisão liminar da Justiça Federal do Ceará, que impediram a nomeação de Camargo, em dezembro de 2019, sejam restabelecidos. O pedido deve ser julgado pelo presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha, que foi quem autorizou Camargo a tomar posse novamente na Fundação em fevereiro de 2020.
“A decisão do STJ é um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o restabelecimento do determinado pela primeira instância federal.Em suma, o que em 11/2/2020 parecia um risco menor, hoje é dano concreto”, diz a defensoria em trecho da ação.
Segundo a defensoria, a existência da raça negra é a premissa normativa-constitucional para a criação da Fundação Cultural Palmares e que está violada pela publicação dos textos em página na internet durante a gestão de Sérgio Camargo.
“Com isso, o desvio de finalidade na sua nomeação ganha a realidade e faz urgente a reconsideração da decisão da presidência do Superior Tribunal. As publicações “ofendem a lembrança, a ancestralidade e as tradições da população negra”, afirmou
